Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares

O QUE É

A solicitação de uso de equipamentos públicos ligados à Secretaria, tais como ginásios, quadras e salas, para realização de eventos de interesse privado ou público.

QUANDO SOLICITAR

A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 dias, não podendo ser anterior há 45 dias da data do evento.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas Jurídicas

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Apresentar documentos originais e cópias:

1) RG

2) CPF do responsável

3) CNPJ da instituição

4) Comprovante de endereço

5) Ofício de solicitação, pormenorizando o tipo de evento, data, horário, duração, se haverá qualquer tipo de comercialização. Não obstante a solicitação de outros documentos pela Secretaria, quando o evento exigir.

PRAZO MÍNIMO

15 dias úteis

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

A autorização ou permissão de uso poderá ser gratuita ou com contrapartida beneficente, a critério da Secretaria.

ONDE SOLICITAR

Solicitação presencial na sede da Secretaria de Esportes e Lazer Endereço: Travessa do Parque, 1000, Catiapoã

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: 9h00 às 17h00

ETAPAS

1) Protocolo do ofício de solicitação.

2) Aguardar o prazo de análise do pedido (15 dias)

3) Em caso de deferimento, preenchimento e assinatura do termo de responsabilidade, contendo normas de utilização do espaço.

OBSERVAÇÕES

Nos eventos autorizados é vedada a montagem de estruturas que possam danificar o local.

SECRETARIA RESPONSÁVEL

Secretaria de Esportes e Lazer