Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de São Vicente
Estado de São Paulo
Acesso Rápido
Institucional Transparência Notícias Serviços
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de São Vicente
Prefeitura de São Vicente
Carta de Serviços
  • Agendamento
  • Chat
  • Saúde
    • Farmácias e Medicamentos
      • Retirada de medicamentos
      • Programa de Oxigênio - Terapia Domiciliar
      • Medicamentos não padronizados na Rede de Saúde
      • Medicamentos Padronizados
      • Retirada de medicamentos
    • Consultas e Exames
      • Consulta Médica na Atenção Básica
      • Consulta Médica na Atenção Especializada
      • Realização de exames
      • Exames especializados
      • Consulta Veterinárias para identificação de doenças transmissíveis para população humana (zoonoses)
    • Vacinação
      • Emissão da Certificado de Vacinação Nacional de Covid 19
      • Vacinação de adolescentes e adultos
      • Vacinação de Crianças
    • Procedimentos Básicos
      • Verificação de pressão arterial, temperatura, frequência cardíaca e frequência respiratória
      • Inserção e retirada de DIU - Dispositivo Intrauterino (método contraceptivo)
      • Curativos simples e especiais
      • Troca de sonda de cistostomia/vesical
      • Administração de medicamentos
    • Emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
    • Emergências e Urgências
    • Cadastro em uma unidade de saúde
    • Saúde Bucal
      • Consulta Odontológica
      • Consulta Odontológica Especializada
    • Saúde da Mulher
      • Exames Ginecológicos
      • Atendimento pré-natal
      • Consulta Ginecológica
    • Saúde Mental
      • Centro de Atenção Psicossocial
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II INFANTOJUVENIL)
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II Domingos Stamato e CAPS II Jardim Rio Branco)
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III MATER)
    • Saúde do Adolescente
      • Consultas - Atendimento aos Adolescentes
      • Exames - Atendimento aos Adolescentes
    • Pessoa com Deficiência
      • Atendimento especializado para pessoas com deficiência - Reabilitar I e II
      • Atendimento especializado para crianças com deficiência - Centro São Camilo
      • Solicitação de gratuidade de transporte
    • Tuberculose e Hanseníase
      • Exame para investigação de tuberculose
      • Tratamento de tuberculose
      • Tratamento de hanseníase
    • IST/HIV
      • Aconselhamento e testagem de HIV, sífilis, hepatite B e C
      • Prevenção combinada ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
      • Acompanhamento - Serviço de Assistência Especializada
    • Vigilância Sanitária
      • Apresentação de defesa ou recursos contra auto de infração e penalidades
      • Entrega de relatórios, balanços e receitas de medicamentos controlados
      • Retirada de receituário de controle especial
      • Abertura e encerramento de livros
      • Pagamento de Multa
      • Plantão Fiscal
      • Denúncia
      • Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
    • Dengue, Zika e Chikungunya
      • Denunciar local com acúmulo de água parada e animais sinantrópicos
    • Transporte de pacientes para tratamento médico fora do domicílio
    • Desratização em logradouros públicos
    • Emergências e Urgências
      • Internação - Hospital do Vicentino
      • SAMU - 192
      • Emergência e Urgência - Pronto Atendimento e Pronto Socorro
      • Emergência e Urgência na Gravidez
      • Internação - Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura
  • Educação
    • Cadastro de Transporte Escolar
    • Consulta de Matrícula em Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental (EMEI e EMEIEFS)
    • Requerimentos no setor da Educação
    • Transferências entre unidades escolares - EMEI, EMEIEF e EMEF
    • Uso de Unidade Escolar
    • Vagas em Creche
  • Benefícios e Cadastros Sociais
    • Apoio e orientação - CREAS
    • Assistência à população em situação de rua - Centro POP
    • Cadastro Único
    • Proteção e apoio familiar - CRAS
    • Assistência à população em situação de rua - Centro POP
    • Proteção e apoio Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    • Proteção e apoio a Primeira Infância - Programa Criança Feliz
    • Assistência à população em situação de rua - Abordagem Social
    • Assistência à população em situação de rua - Albergue Noturno Elizabeth Teles
    • Assistência à pessoa com deficiência - Centro Dia/PCD
    • Apadrinhamento “Afetivo Criando Laços”
    • Equipamentos de Assistência Social
  • Zeladoria e Limpeza Urbana
    • Autorização da poda de árvores
    • Autorização para corte de árvores
    • Cata Treco/ Entulho
    • Hidrojato
    • Iluminação Pública
    • Nivelamento de piso sextavado
    • Reposição de tampas e grelhas das galerias de águas pluviais
    • Roçagem e Raspação
    • Tapa Buraco
    • Hidrojato
    • Iluminação Pública
  • Tributos
    • 2ª Via de Impostos
    • IPTU
      • Alteração do Polo Passivo
      • Apuração de Multiplicidade de Lançamento
      • Atualização de endereço domiciliar
      • Atualização de Possuidor/Compromissário no cadastro de IPTU
      • Atualização de Proprietário no Cadastro de IPTU
      • Emissão de 2ª via do Carnê do IPTU
      • IPTU Verde
      • Recurso Administrativo referente ao IPTU
      • Revisão de lançamento de valores tributados
      • Revisão de lançamento de áreas tributadas
      • Lançamento de IPTU
    • IPTU - Desconto
      • Desconto de IPTU para feira-livre
      • Desconto de IPTU por adoção de crianças
    • IPTU - Isenção
      • Imunidade de IPTU
      • Isenção de cobrança de IPTU para Instituições Beneficentes ou de Caridade
      • Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas
      • Isenção de IPTU para Áreas de Preservação Permanente e inserida em Unidade de Conservação
      • Isenção de IPTU para ex-combatentes e viúvas
      • Isenção de IPTU para Instituições declaradas de utilidade pública
      • Isenção de IPTU para maiores de 70 anos
      • Isenção de IPTU para pessoas com deficiência física ou mental
      • Isenção para Construção com mais de 8 unidades Habitacionais
    • IPTU - Certidão
      • Certidão de Áreas Tributadas
      • Certidão de Tributos Imobiliários
      • Certidão de Valor de Metro Quadrado
      • Certidão de Valor Venal
      • Certidão de Baixa de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
      • Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
    • ITBI
      • Imunidade de ITBI
      • Isenção de ITBI
      • Não incidência de ITBI
      • Recolhimento de ITBI
      • Restituição de importância de ITBI
      • Retificação de ITBI
      • Reconsideração de despacho
      • Recurso administrativo de ITBI
    • TSU
      • Apuração de multiplicidade de Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Atualização cadastral de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cancelamento de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Correção de cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
    • Dívida Ativa
      • Celebração de acordo para pagamento de débito inscrito em dívida ativa
      • Emissão de demonstrativo de débito inscrito em dívida ativa
    • Rendas Diversas
      • Baixa Manual
      • Cancelamento de débitos/Quitação por processo
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Compensação de Tributos e Taxas
      • Parcelamento de Débitos - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Restituição de Tributos
      • Liberação de pendência Municipal junto ao Simples Nacional - Sinac
      • Parcelamento de ITBI - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Recolhimento de IPVA
      • Conta GovBR
      • Cópia de documentos ou declarações
      • Emissão de documentos de arrecadação
      • Inscrição de CPF
      • Outros serviços prestados pela Receita federal
      • Pesquisa Fiscal e Cadastral
      • Protocolo (Solicitação de Juntada de Documentos – Processo PAV)
    • ISSQN
      • Cancelamento de ISS para Serviços de Transporte
      • Emissão de 2ª via de parcela de ISSQN
      • FAQ - Perguntas Frequentes
      • Inscrição de Condomínio - Tomador do Município
      • Inscrição de Empresa de Fora do Município caracterizada por tomador de serviços
      • Parcelamento de débitos de ISSQN - referentes a Extrato de Obras
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Autônomos, Técnico ou Profissionais Liberais
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
      • Reconsideração - Recurso Administrativo
      • Revisão de Estimativa
      • Alteração de endereço – empresa ponto de referência
      • Alteração de regime de recolhimento tributário
      • Alteração de sócios de empresa – ponto de referência
  • Trabalho e Renda
    • Apoio empreendedor - SEBRAE
    • Banco do Povo Paulista
    • Plano de Desenvolvimento Local - Sebrae
    • Sala do Microempreendedor Individual
    • Vagas de emprego
    • Via Rápida Empresa - Análise de Viabilidade
    • Conecta Cursos
    • Centro de Integração da Cidadania (CIC)
    • Conecta Livre
    • Consulta ao SPC
    • Coordenação de Cursos
    • Centro de Capacitação Profissional - CECAP
    • Programa Meu Emprego Inclusivo - PEI
  • Comércio e Empresas
    • Denúncia
      • Denúncia Espontânea para Empresas
    • Parcelamento de Débitos
      • Parcelamento de débitos de ISSQN - referente a Extrato de Obras
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
    • Certidão
      • Certidão de Baixa para Empresa
      • Certidão de Existência Empresa
    • Inscrição
      • Inscrição de empresa de elevadores e engenheiro
      • Atualização de empresa de elevadores e engenheiro
      • Inscrição de Empresa - Ponto de referência
      • Inscrição de Empresa de Outro Município
    • Alterações
      • Cancelamento ou baixa de inscrição municipal retroativa
      • Cancelamento ou baixa de inscrição de comércio
      • Pedido de prazo
      • Alteração de sócios de empresa - ponto de referência
      • Alteração de razão social - empresa ponto de referência
      • Alteração ou Inclusão de Atividade MEI
      • Alteração de Endereço de Profissional Liberal ou Técnico
      • Baixa de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Empresas para Elevadores e Equipamentos Correlatos
      • Alteração nome fantasia MEI – ponto de referência
      • Baixa de Inscrição Profissional Autônomo
      • Baixa de Inscrição de Profissional Liberal ou Técnico
      • Baixa de Inscrição Autônomo/Técnico / Profissional Liberal Retroativa
      • Baixa de Inscrição de Empresa – Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de MEI – Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de Empresa Retroativa – Ponto de Referência
      • Cancelamento de NF-e paga ou fora do prazo de competência
    • Empreendedores
      • Desenquadramento para o Simples Nacional
    • Empreendedores - Certidão
      • Inscrição de profissional liberal ou técnico
      • Inscrição de profissional autônomo
      • Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
      • Inscrição de MEI - Ponto de referência
    • Empreendedores - Alteração
      • Alteração de endereço do microempreendedor individual (prestador de serviço), no Cadastro Mobiliário Municipal
      • Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
      • Alteração de Endereço de Profissional Autônomo
    • Atendimento Prioritário
    • Feiras Livres
      • Feiras Livres
  • Alvarás e Licenças
    • Licenças Sanitárias
      • Alteração de dados cadastrais - Ampliação ou redução de atividade, classe ou produto
      • Alteração de dados cadastrais - Responsável Legal
      • Alteração de dados cadastrais - Fusão, Cisão, Incorporação, Sucessão, Endereço, Razão Social, Tipo de equipamento, Número de Leitos, Ampliação ou redução de atividade, classe e/ou categoria de produtos
      • Assunção/baixa de Responsabilidade Técnica
      • Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
      • Licença Sanitária Inicial de equipamento fonte de radiação ionizante
      • Consulta de estabelecimentos passíveis de licença sanitária
      • Emissão de Licença Sanitária
      • Baixa de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de licença de equipamento com radiação ionizante
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
    • Alvará para Empresas
    • Uso e Ocupação do Solo
      • Emissão de Certidão Genérica e Específica de Uso e Ocupação do Solo
    • Alvarás de Obras
      • Baixa (Cancelamento) de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Arquiteto, Empresas e demais Profissionais da área
      • Assunção de Responsabilidade Técnica para Elevadores
      • Alvará de Instalação de Elevadores
      • Alvará de Licença para Acréscimo
      • Alvará de Renovação Anual para Funcionamento de Elevadores e Demais Equipamentos de Transporte Vertical
      • Alvará de Licença para Demolição
      • Alvará de Pequenas Reformas
      • Alvará de Licença de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
    • Alvarás de Comércios
      • Alvará de Licença Inicial para Comércios
      • Renovação de Alvará
      • Concessão ou Renovação de Alvará para Feirantes
      • 2ª via de Alvará
    • Ambulantes
      • Alvará de Comércio Ambulante em Bairros
      • Transferência de Licença de Ambulantes de Praias
      • Transferência de Ambulante
      • Transferência de Alvará - Camelódromo
    • Bancos e Lotéricas
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos Bancários
      • Alvará ou Licença para Casas Lotéricas
    • Banca de Jornais
      • Alvará de Banca de Jornais e Revistas
      • Transferência de Alvará de Banca de Jornais e Revistas
    • Mesas em Calçadas
      • Autorização de mesas e cadeiras em passeio público
    • Caçambas
      • Alvará de Licença para Depósito de Caçambas de Resíduos Sólidos de Construção
      • Alvará para Armazenagem de Contêineres (com exceção de produtos químicos ou inflamáveis)
    • Ensino
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos de Ensino
      • Alvará ou Licença de Creche ou Núcleo de Recreação Infantil
    • Entidades Religiosas
      • Alvará ou Licença de Templos Religiosos
    • Feiras e Quiosques
      • Transferência de Licença de Quiosques
      • Transferência da Licença de Feirante
    • Alvará de Trânsito
      • Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
      • Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
    • Outros Alvarás
      • Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
      • Alvará De Licença Para Pizzaria Com Forno Elétrico
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
      • Alvará de Comércio Eventual
      • Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
      • Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
      • Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
      • Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
      • Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
      • Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
      • Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
      • Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
      • Panfletagem
      • Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
  • Moradia, Obras e Reformas
    • Moradia, Obras e Reformas
      • Transferência de titularidade (atualização cadastral)
      • Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
      • Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
      • OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
      • Cadastro Habitacional Permanente
    • Projetos
      • Aprovação de Levantamento Planimétrico
      • Aprovação de Projeto de Construção
      • Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
      • Aprovação de Projeto de Modificação
      • Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
      • Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
      • Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa
      • Carta de Habitação (Habite-se)
      • Certidão de Áreas e Datas
      • Certidão de Atos e Fatos
      • Certidão de Caráter Geral
      • Certidão de Demolição
      • Certidão de Desdobro de Lotes
      • Certidão de Emplacamento e Confrontações
      • Certidão de Inscrição Cadastral
      • Certidão de Medidas e Confrontações
      • Certidão de Pré-aprovação
      • Certidão de Remanejamento de Lotes
      • Certidão de Unificação de Lote
      • Certificação de Inspeção Predial
      • Cópia de Planta
      • Fiscalização em Construções
      • Instalação de Painel de Publicidade, Luminosos e Totem
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Relatório de Emendas Parlamentares
      • Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
      • Transferência de Responsabilidade Técnica
      • Certidão de Denominação de Rua
      • Certidão de Desapropriação
      • Certidão de Tombamento
      • Cópia de Processo - inteiro teor
      • Instalação de Estruturas Publicitárias
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Inscrição de profissional ou empresa
  • Trânsito, Transporte e Segurança
    • Interdição de vias para obras
    • Linhas de Ônibus - Sancetur
    • Caminhões
      • Autorização Especial para Tráfego de Caminhões
      • Autorização para Cargas Especiais
      • Autorização de Estacionamento para Caminhão
    • Emissão de cartão de idoso para estacionamento
    • Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
    • Multa e Infração
      • Recurso ou Defesa de Infrações de Trânsito
      • Indicação de Condutor/Transferência de Pontuação
      • Conversão de Multa para Advertência
      • Devolução de valores pagos
      • Consulta de multas
    • Cadastro de Motorista Auxiliar
    • Solicitação de Atendimento de Urgências e Emergências de Trânsito
    • Substituição de Veículo de Táxi ou Transporte Escolar
    • Liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, Polícia Civil ou Agentes de Trânsito
  • Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
    • Agendamento de Uso de Espaços Culturais da SECULT
    • Autorização de ônibus e vans de turismo
    • Cadastro Municipal de Artesã(o) na SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
    • Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura
    • Empréstimo de Figurinos da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Gestão de Praias
    • Inscrição de Voluntários para Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Inscrição em Oficinas Culturais da SECULT
    • Inscrição nas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo
    • Inscrição no Polo Municipal do Projeto Guri
    • Oferta de Práticas Esportivas
    • Participação como Expositor(a) na Feira Orgânica, Feira Calunga Mix e Feira de Fios
    • Realização de Eventos Culturais em Espaços Públicos da SECULT
    • Solicitação de casamento em espaços públicos
    • Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Solicitação de Informações Turísticas
    • Arquivos - Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
  • Meio Ambiente e Animais
    • Resíduos
      • Cadastro e certificado para transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC)
      • Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
      • Coleta Seletiva - Rotas
    • Recicla Condomínio
    • Autorização de Ligação de Água, Esgoto ou Energia Elétrica
    • Licenciamento Ambiental
      • Licença Prévia e de Instalação - LPI
      • Licença de Operação - LO
      • Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
      • Renovação da Licença de Operação (LO)
      • Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
    • Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
    • Denúncia de Irregularidades Ambientais
    • Cuidado Animal
      • Liberação de Animais
      • Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
      • Atendimento Clínico
      • Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
      • Vacinação Antirrábica
      • Captura de Animais
      • Captura de Animais Silvestres
    • Coleta Seletiva - Rotas
    • Coleta Domiciliar
    • Autorização para Manejo Arbóreo
    • Autorização de poda/corte de árvores em Escola Estadual
    • Autorização de corte de árvores em áreas particulares
    • Autorização de plantio de árvores em área pública
    • Autorização de corte de árvores em área pública (Obras particulares)
    • Diretoria de Administração e Finanças - DAF
  • Licitações
    • Cadastramento de Fornecedores
  • Processos Administrativos e Documentos
    • Entrega de cópias, certidões e outros documentos
  • Servidores e Aposentados
    • Certidão de Tempo de Contribuição
    • Cópia de Documentos Relacionados à Vida Funcional de Ex-servidores
    • Declarações para servidores e ex-servidores
    • Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Certidão de Tempo de Serviço
    • Declaração de Tempo de Contribuição para servidores e ex-servidores
  • Pesquisas e Estudos Acadêmicos
    • Pesquisas e estudos acadêmicos
  • PROCON São Vicente
    • Procon São Vicente
  • Ouvidoria do Município
    • Atendimento - Ouvidoria
  • Serviços mais Acessados
    • Consulta da Veracidade da Certidão
    • Consulta de Dados do Imóvel
    • Demonstrativo de Pagamentos do Imóvel
    • DIPAM - Hotsite
    • Dívida Ativa
    • Emissão da Certidão de Débitos de Tributos
    • Emissão da Certidão de Valor Venal
    • Emissão de 2ª via de Tributos
    • ISSQN
    • ITBI
    • Pagamento de Tributos com opção de parcelamento
    • Protocolo
Institucional
  • Prefeito
  • Vice-Prefeita
  • Calendário Municipal
  • Concursos e Estágio
    • Concurso nº 01/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 02/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 03/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 04/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 05/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 06/2023
      • Documentos
    • Concurso nº 01/2020
    • Concurso nº 01/2019
      • Documentos
    • Concurso nº 01/2016
    • Processos Seletivos
      • Documentos
    • Convocações
      • Convocação - Concursos de 2023
      • Documentos
    • Contratação Temporária
      • Contratação Temporária nº 01/2021
      • Contratação Temporária nº 01/2022
    • Estágio
  • Equipamentos Públicos
    • Assistência Social
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Equipamentos de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
    • Equipamentos de Saúde
    • Equipamentos de Educação
  • LGPD
  • Ouvidoria
  • Conselhos Municipais
    • Conselho Municipal de Saúde - CMS
      • Relatório de Gestão - SESAU
        • Relatório de Gestão - SESAU
      • Estrutura - CMS
      • Reuniões e Relatórios - CMS
      • Conferências e Eleições - CMS
      • Atos Normativos - CMS
      • Fundo - CMS
      • Resoluções - CMS
    • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
      • Estrutura
      • Atos Normativos
      • Reuniões e Relatórios
      • Conferências e Eleições
      • Resoluções
    • Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR
      • Estrutura - COMPIR
      • Atas de Reuniões - COMPIR
      • Conferências e Eleições - COMPIR
      • Atos Normativos - COMPIR
    • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
      • Estrutura - COMDEMA
      • Calendário e Atas de Reunião - COMDEMA
      • Conferências e Eleições - COMDEMA
      • Atos Normativos - COMDEMA
      • Fundo - COMDEMA
      • Plano de Ação - COMDEMA
    • Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - COMDEF
      • Estrutura - COMDEF
        • Estrutura - COMDEF
      • Reuniões e Relatórios - COMDEF
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Conferências e Eleições - COMDEF
      • Atos Normativos - COMDEF
    • Conselho Municipal de Educação - CME
      • Estrutura - CME
        • Estrutura - CME
      • Reuniões e Relatórios - CME
      • Plano de Ação - CME
      • Atos Normativos - CME
    • Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
      • Estrutura - CMAS
        • Estrutura - CMAS
      • Reuniões e Relatórios - CMAS
      • Conferências e Eleições - CMAS
      • Atos Normativos - CMAS
      • Fundo - CMAS
      • Plano de Ação - CMAS
      • Inscrições de Entidades Sociais - CMAS
    • Conselho de Alimentação Escolar - CAE
      • Estrutura - CAE
        • Estrutura - CAE
      • Reuniões e Relatórios - CAE
      • Atos Normativos
    • Conselho Municipal da Juventude - CMJ
      • Estrutura - CMJSV
        • Estrutura - CMJSV
      • Reuniões e Relatórios - CMJSV
      • Conferências e Eleições - CMJSV
      • Atos Normativos - CMJSV
      • Fundo - CMJSV
      • Plano de Ação - CMJSV
    • Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA
      • Estrutura - COMSEA
        • Estrutura - COMSEA
      • Reuniões e Relatórios - COMSEA
      • Conferências e Eleições - COMSEA
      • Atos Normativos - COMSEA
      • Fundo - COMSEA
      • Plano de Ação - COMSEA
    • Conselho Municipal de Esporte e Lazer
      • Reuniões - COMESPOR
      • Atos Normativos - COMESPOR
      • Fundo - COMESPOR
    • Conselho Municipal de Economia Solidária
      • Reuniões e Relatórios - CMECOSOL
      • Conferências e Eleições - CMECOSOL
      • Atos Normativos - CMECOSOL
      • Fundo - CMECOSOL
    • Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
      • Reuniões - COMTUR
      • Atos Normativos - COMTUR
      • Fundo - COMTUR
      • Plano de Ação - COMTUR
    • Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
      • Estrutura - CMDCA
        • Estrutura - CMDCA
      • Reuniões e Relatórios - CMDCA
      • Conferências e Eleições - CMDCA
      • Atos Normativos - CMDCA
      • Fundo e Destinação Criança - CMDCA
      • Plano de Ação - CMDCA
      • Inscrição de Entidades Sociais - CMDCA
      • Eleições para Conselho Tutelar - CMDCA
        • Conselho Tutelar
    • Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC
      • Estrutura - CONSPDEC
        • Estrutura - CONSPDEC
      • Plano de Ação - CONSPDEC
      • Atos Normativos - CONSPDEC
    • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
      • Estrutura - CACS-Fundeb
      • Reuniões e Relatórios - CACS-Fundeb
      • Atos Normativos - CACS-Fundeb
      • Fundo - CACS-Fundeb
    • Conselho Municipal do Idoso - CMI
      • Estrutura - CMI
        • Estrutura - CMI
      • Reuniões e Relatórios - CMI
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Atos Normativos - CMI
      • Fundo - CMI
      • Plano de Ação - CMI
      • Conferências e Eleições - CMI
    • Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico
      • Estrutura - CONDEPHASV
        • Estrutura - CONDEPHASV
      • Reuniões - CONDEPHASV
      • Eleições - CONDEPHASV
      • Atos Normativos - CONDEPHASV
      • Fundo - CONDEPHASV
      • OTA e Patrimônios
    • Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
      • Estrutura - CMPC
        • Estrutura - CMPC
      • Reuniões e Relatórios - CMPC
      • Conferências e Eleições - CMPC
      • Atos Normativos - CMPC
      • Fundo - CMPC
      • Plano de Ação - CMPC
    • Comissão Municipal de Acesso - CMA
      • Estrutura - CMA
        • Estrutura - CMA
      • Atos Normativos - CMA
    • Comissão de Monitoramento de Planos de Medidas Socioeducativas
      • Estrutura - Comissão MSE
        • Estrutura - Comissão MSE
      • Reuniões e Relatórios - Comissão MSE
      • Atos Normativos - Comissão MSE
      • Plano de Medidas Socioeducativas - Comissão MSE
    • Conselho Municipal de de Políticas Públicas e Atenção às Drogas - COMAD
      • Estrutura - COMAD
      • Reuniões e Relatórios - COMAD
      • Conferências e Eleições - COMAD
      • Atos Normativos - COMAD
    • Conselho Municipal de Políticas LGBT – CONLGBT
      • Atos Normativos
      • Reuniões e Relatórios
      • Conferências e Eleições
      • Resoluções
  • Secretarias
  • Servidor
    • Agendamento de Perícias Médicas
    • Carreira
    • Carta de Serviços
    • Consulta de Veracidade de Demonstrativo de Pagamento
    • Declaração de Bens
    • Desconto para Servidores
    • Informática
    • Portal RH (Atendimento ao Servidor)
    • Processo Eletrônico
    • Recadastramento de Servidores
    • RH Online
    • Saúde do Servidor
    • Trabalhe Conosco
    • Webmail
  • PROCON
  • Símbolos Municipais
Transparência
  • Boletim Oficial do Município
    • Acervo - Boletim Oficial do Município - Edições 1 a 439
  • Carta de Serviços
  • Consulta Pública
    • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
      • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
    • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
      • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
    • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
      • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
    • Relatório Consulta Pública - PPA 2022-2025 e LOA 2022
    • Respostas à consulta pública GOVOLL
      • Respostas à consulta pública GOVOLL
    • Minuta Edital - Consulta Pública nº 001/2021 - SEAD
    • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
      • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
    • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
      • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
    • Audiência Pública - LDO
  • Licitações
    • Chamada Pública
    • Chamamento Público
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
        • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23 SEMOB
    • Concorrência Pública
      • Concorrência Pública nº 01/2024
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
      • Concorrência Pública nº 09/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
      • Concorrência Pública nº 11/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
      • Concorrência Pública nº 12/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
      • Concorrência Pública nº 13/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
      • Concorrência Pública nº 14/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • ANEXO VI - PROJETOS
      • Concorrência Pública nº 16/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
      • Concorrência Pública nº 17/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
      • Concorrência Pública nº 08/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
      • Concorrência Pública nº18/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
      • Concorrência Pública n° 15/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
      • Concorrência Eletrônica nº 05/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
    • Convite
    • Dispensa
      • Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1194/24
        • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1182/24
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1187/24
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa nº 1195/2024
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
      • Dispensa nº 1173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
    • Fornecedores
    • Inexigibilidade
      • INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
        • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
      • INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
      • Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
      • Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
    • Leilão
    • Pregão
      • Pregão nº 142/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
      • Pregão nº 141/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/24
      • Pregão nº 125/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 125/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 125/2024
      • Pregão nº 119/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
      • Pregão nº 117/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • Pregão n° 118/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 118/24
      • Pregão Eletrônico nº 151/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 147/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 144/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 137/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 132/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 130/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 113/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 113_2024 - SESAU.html
      • Pregão Eletrônico nº 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
      • Pregão Eletrônico nº 94/2024
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 94/24
      • Pregão Eletrônico nº 91/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
      • Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SESAU
      • Pregão nº 126/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 126/2024
      • Pregão Eletrônico 127/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 104/2024 - SESAU
      • Pregão nº. 107/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
      • Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 100/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
      • Pregão Eletrônico nº 08/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2024 –      Pregão Eletrônico nº 08/2024-
      • Pregão Eletrônico n° 124/24
        • AVISO DECOMLIC – Pregão Eletrônico n° 124/24
      • Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
    • Tomada de Preço
    • Credenciamento
      • Credenciamento nº 01/2024
        • CREDENCIAMENTO nº. 01/24
  • Legislação
    • Código de Processo Administrativo
    • Código Tributário
    • Leis Ambientais
      • Lei dos Ruídos
      • Licenciamento Ambiental
    • Lei Orgânica
    • Código de Obras e de Posturas
    • Plano Diretor
      • Lei de uso e ocupação do solo
        • 987 Anexo III
        • Anexo I - PLANTA
        • Anexo IV (hierarquia-viaria) 2022.07.07
      • Lei Complementar 917.18 - Plano Diretor
    • Requerimentos
      • Requerimentos IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
      • Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      • Legislação - Licenciamento Ambiental
        • Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
        • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
        • Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
      • Construção, Demolição e Reformas
      • IPTU Verde
      • Isenção de IPTU para Área de Preservação Permanente
      • Poda, corte ou plantio de mudas de espécies arbóreas
      • Arquivos - Licenciamento Ambiental
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
      • SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES: Requerimento Padrão
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
    • Documentos Oficiais
    • Plano Municipal de Mobilidade Urbana
    • Plano Municipal de Educação
  • Portal da Transparência
Notícias
  • Reajuste do IPTU: confira os três fatores que podem ter influenciado no cálculo do seu imposto
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Institucional
  • Conselhos Municipais
  • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  • Atos Normativos - CACS-Fundeb

Atos Normativos - CACS-Fundeb

Publicação:  19/02/2024 17h02
Última modificação:  17/10/2024 14h53
Compartilhar:
ATAS SEMESTRE REUNIÃO CACS FUNDEB 2024
— Última modificação 30/09/2024 12h59
atas reunião CACS AGOSTO OUTUBRO
— Última modificação 17/10/2024 14h54
Informações da Prefeitura
Rua Frei Gaspar, 384 - Centro - São Vicente / SP
CEP 11310-060
(13) 3579-1300
Carta de Serviços
Agendamento
Chat
Saúde
Educação
Benefícios e Cadastros Sociais
Zeladoria e Limpeza Urbana
Tributos
Trabalho e Renda
Comércio e Empresas
Alvarás e Licenças
Moradia, Obras e Reformas
Trânsito, Transporte e Segurança
Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
Meio Ambiente e Animais
Licitações
Processos Administrativos e Documentos
Servidores e Aposentados
Pesquisas e Estudos Acadêmicos
PROCON São Vicente
Ouvidoria do Município
Serviços mais Acessados
Institucional
Prefeito
Vice-Prefeita
Calendário Municipal
Concursos e Estágio
Equipamentos Públicos
LGPD
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Secretarias
Servidor
PROCON
Símbolos Municipais
Transparência
Boletim Oficial do Município
Carta de Serviços
Consulta Pública
Licitações
Legislação
Portal da Transparência
Notícias
Reajuste do IPTU: confira os três fatores que podem ter influenciado no cálculo do seu imposto
Serviços
Serviços por público alvo
Canais de Atendimento
Fale Conosco

Redes Sociais

Prefeitura de São Vicente Prefeitura de São Vicente
Fale Agora Refazer a busca