Consulta de Matrícula em Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental (EMEI e EMEIEFS)

O QUE É

É a solicitação de vagas nas unidades educacionais de ensino infantil (EMEI) e unidades de Educação Infantil e Educação Fundamental (EMEIEFS) para a inscrição da criança de 4 a 5 anos ou de 6 a 14 anos.

QUANDO SOLICITAR

Quando há necessidade de colocar a criança em uma unidade educacional de ensino infantil e fundamental.

PÚBLICO-ALVO

Crianças de 4 a 5 anos ou crianças de 6 a 14 anos.

REQUISITOS

A idade da criança

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1) Documento de identificação com foto do responsável

2) Certidão de nascimento da criança

3) Comprovante de residência

PRAZO

Conforme a liberação de vagas no sistema da Secretaria da Educação.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito

ONDE SOLICITAR

Solicitação Presencial de 2ª a 6ª, horário para matrícula das 8h às 17h na unidade educacional de interesse. Endereços das unidades disponíveis em: https://www.saovicente.sp.gov.br/equipamentos-de-educacao

ETAPAS

1) Ir até a unidade escolar de interesse

2) Solicitar matrícula (solicitar vaga)

3) Caso não haja vaga, aguardar contato da unidade escolar.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil de 1998
Lei Federal n° 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Lei Federal n° 8.069 de 13 de Julho de 1990

OBSERVAÇÃO

A matrícula é realizada no momento da solicitação apenas se houver vagas. Caso contrário, é necessário aguardar o contato da Escola.

A matrícula para alunos de 1º a 9º ano pode ser realizada em escolas de interesse, porém, caso não haja vaga, a criança pode ser realocada automaticamente, pelo sistema interno Secretaria Escolar Digital (Estadual), para a escola mais próxima da área de interesse.

SECRETARIA RESPONSÁVEL

Secretaria da Educação