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    • Alvará de Trânsito
      • Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
      • Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
    • Outros Alvarás
      • Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
      • Alvará De Licença Para Pizzaria Com Forno Elétrico
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
      • Alvará de Comércio Eventual
      • Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
      • Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
      • Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
      • Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
      • Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
      • Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
      • Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
      • Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
      • Panfletagem
      • Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
  • Moradia, Obras e Reformas
    • Moradia, Obras e Reformas
      • Transferência de titularidade (atualização cadastral)
      • Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
      • Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
      • OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
      • Cadastro Habitacional Permanente
    • Projetos
      • Aprovação de Levantamento Planimétrico
      • Aprovação de Projeto de Construção
      • Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
      • Aprovação de Projeto de Modificação
      • Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
      • Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
      • Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa
      • Carta de Habitação (Habite-se)
      • Certidão de Áreas e Datas
      • Certidão de Atos e Fatos
      • Certidão de Caráter Geral
      • Certidão de Demolição
      • Certidão de Desdobro de Lotes
      • Certidão de Emplacamento e Confrontações
      • Certidão de Inscrição Cadastral
      • Certidão de Medidas e Confrontações
      • Certidão de Pré-aprovação
      • Certidão de Remanejamento de Lotes
      • Certidão de Unificação de Lote
      • Certificação de Inspeção Predial
      • Cópia de Planta
      • Fiscalização em Construções
      • Instalação de Painel de Publicidade, Luminosos e Totem
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Relatório de Emendas Parlamentares
      • Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
      • Transferência de Responsabilidade Técnica
      • Certidão de Denominação de Rua
      • Certidão de Desapropriação
      • Certidão de Tombamento
      • Cópia de Processo - inteiro teor
      • Instalação de Estruturas Publicitárias
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Inscrição de profissional ou empresa
  • Trânsito, Transporte e Segurança
    • Interdição de vias para obras
    • Linhas de Ônibus - Sancetur
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      • Autorização para Cargas Especiais
      • Autorização de Estacionamento para Caminhão
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    • Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
    • Multa e Infração
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    • Solicitação de Atendimento de Urgências e Emergências de Trânsito
    • Substituição de Veículo de Táxi ou Transporte Escolar
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  • Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
    • Agendamento de Uso de Espaços Culturais da SECULT
    • Autorização de ônibus e vans de turismo
    • Cadastro Municipal de Artesã(o) na SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
    • Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura
    • Empréstimo de Figurinos da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Gestão de Praias
    • Inscrição de Voluntários para Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Inscrição em Oficinas Culturais da SECULT
    • Inscrição nas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo
    • Inscrição no Polo Municipal do Projeto Guri
    • Oferta de Práticas Esportivas
    • Participação como Expositor(a) na Feira Orgânica, Feira Calunga Mix e Feira de Fios
    • Realização de Eventos Culturais em Espaços Públicos da SECULT
    • Solicitação de casamento em espaços públicos
    • Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Solicitação de Informações Turísticas
    • Arquivos - Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
  • Meio Ambiente e Animais
    • Resíduos
      • Cadastro e certificado para transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC)
      • Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
      • Coleta Seletiva - Rotas
    • Recicla Condomínio
    • Autorização de Ligação de Água, Esgoto ou Energia Elétrica
    • Licenciamento Ambiental
      • Licença Prévia e de Instalação - LPI
      • Licença de Operação - LO
      • Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
      • Renovação da Licença de Operação (LO)
      • Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
    • Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
    • Denúncia de Irregularidades Ambientais
    • Cuidado Animal
      • Liberação de Animais
      • Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
      • Atendimento Clínico
      • Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
      • Vacinação Antirrábica
      • Captura de Animais
      • Captura de Animais Silvestres
    • Coleta Seletiva - Rotas
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    • Autorização para Manejo Arbóreo
    • Autorização de poda/corte de árvores em Escola Estadual
    • Autorização de corte de árvores em áreas particulares
    • Autorização de plantio de árvores em área pública
    • Autorização de corte de árvores em área pública (Obras particulares)
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    • Estágio
  • Equipamentos Públicos
    • Assistência Social
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Equipamentos de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
    • Equipamentos de Saúde
    • Equipamentos de Educação
  • LGPD
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      • Relatório de Gestão - SESAU
        • Relatório de Gestão - SESAU
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      • Calendário e Atas de Reunião - COMDEMA
      • Conferências e Eleições - COMDEMA
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      • Fundo - COMDEMA
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    • Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - COMDEF
      • Estrutura - COMDEF
        • Estrutura - COMDEF
      • Reuniões e Relatórios - COMDEF
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Conferências e Eleições - COMDEF
      • Atos Normativos - COMDEF
    • Conselho Municipal de Educação - CME
      • Estrutura - CME
        • Estrutura - CME
      • Reuniões e Relatórios - CME
      • Plano de Ação - CME
      • Atos Normativos - CME
    • Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
      • Estrutura - CMAS
        • Estrutura - CMAS
      • Reuniões e Relatórios - CMAS
      • Conferências e Eleições - CMAS
      • Atos Normativos - CMAS
      • Fundo - CMAS
      • Plano de Ação - CMAS
      • Inscrições de Entidades Sociais - CMAS
    • Conselho de Alimentação Escolar - CAE
      • Estrutura - CAE
        • Estrutura - CAE
      • Reuniões e Relatórios - CAE
      • Atos Normativos
    • Conselho Municipal da Juventude - CMJ
      • Estrutura - CMJSV
        • Estrutura - CMJSV
      • Reuniões e Relatórios - CMJSV
      • Conferências e Eleições - CMJSV
      • Atos Normativos - CMJSV
      • Fundo - CMJSV
      • Plano de Ação - CMJSV
    • Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA
      • Estrutura - COMSEA
        • Estrutura - COMSEA
      • Reuniões e Relatórios - COMSEA
      • Conferências e Eleições - COMSEA
      • Atos Normativos - COMSEA
      • Fundo - COMSEA
      • Plano de Ação - COMSEA
    • Conselho Municipal de Esporte e Lazer
      • Reuniões - COMESPOR
      • Atos Normativos - COMESPOR
      • Fundo - COMESPOR
    • Conselho Municipal de Economia Solidária
      • Reuniões e Relatórios - CMECOSOL
      • Conferências e Eleições - CMECOSOL
      • Atos Normativos - CMECOSOL
      • Fundo - CMECOSOL
    • Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
      • Reuniões - COMTUR
      • Atos Normativos - COMTUR
      • Fundo - COMTUR
      • Plano de Ação - COMTUR
    • Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
      • Estrutura - CMDCA
        • Estrutura - CMDCA
      • Reuniões e Relatórios - CMDCA
      • Conferências e Eleições - CMDCA
      • Atos Normativos - CMDCA
      • Fundo e Destinação Criança - CMDCA
      • Plano de Ação - CMDCA
      • Inscrição de Entidades Sociais - CMDCA
      • Eleições para Conselho Tutelar - CMDCA
        • Conselho Tutelar
    • Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC
      • Estrutura - CONSPDEC
        • Estrutura - CONSPDEC
      • Plano de Ação - CONSPDEC
      • Atos Normativos - CONSPDEC
    • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
      • Estrutura - CACS-Fundeb
      • Reuniões e Relatórios - CACS-Fundeb
      • Atos Normativos - CACS-Fundeb
      • Fundo - CACS-Fundeb
    • Conselho Municipal do Idoso - CMI
      • Estrutura - CMI
        • Estrutura - CMI
      • Reuniões e Relatórios - CMI
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Atos Normativos - CMI
      • Fundo - CMI
      • Plano de Ação - CMI
      • Conferências e Eleições - CMI
    • Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico
      • Estrutura - CONDEPHASV
        • Estrutura - CONDEPHASV
      • Reuniões - CONDEPHASV
      • Eleições - CONDEPHASV
      • Atos Normativos - CONDEPHASV
      • Fundo - CONDEPHASV
      • OTA e Patrimônios
    • Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
      • Estrutura - CMPC
        • Estrutura - CMPC
      • Reuniões e Relatórios - CMPC
      • Conferências e Eleições - CMPC
      • Atos Normativos - CMPC
      • Fundo - CMPC
      • Plano de Ação - CMPC
    • Comissão Municipal de Acesso - CMA
      • Estrutura - CMA
        • Estrutura - CMA
      • Atos Normativos - CMA
    • Comissão de Monitoramento de Planos de Medidas Socioeducativas
      • Estrutura - Comissão MSE
        • Estrutura - Comissão MSE
      • Reuniões e Relatórios - Comissão MSE
      • Atos Normativos - Comissão MSE
      • Plano de Medidas Socioeducativas - Comissão MSE
    • Conselho Municipal de de Políticas Públicas e Atenção às Drogas - COMAD
      • Estrutura - COMAD
      • Reuniões e Relatórios - COMAD
      • Conferências e Eleições - COMAD
      • Atos Normativos - COMAD
    • Conselho Municipal de Políticas LGBT – CONLGBT
      • Atos Normativos
      • Reuniões e Relatórios
      • Conferências e Eleições
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  • Servidor
    • Agendamento de Perícias Médicas
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  • PROCON
  • Símbolos Municipais
Transparência
  • Boletim Oficial do Município
    • Acervo - Boletim Oficial do Município - Edições 1 a 439
  • Carta de Serviços
  • Consulta Pública
    • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
      • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
    • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
      • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
    • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
      • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
    • Relatório Consulta Pública - PPA 2022-2025 e LOA 2022
    • Respostas à consulta pública GOVOLL
      • Respostas à consulta pública GOVOLL
    • Minuta Edital - Consulta Pública nº 001/2021 - SEAD
    • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
      • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
    • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
      • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
    • Audiência Pública - LDO
  • Licitações
    • Chamada Pública
    • Chamamento Público
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
        • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23 SEMOB
    • Concorrência Pública
      • Concorrência Pública nº 01/2024
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
      • Concorrência Pública nº 09/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
      • Concorrência Pública nº 11/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
      • Concorrência Pública nº 12/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
      • Concorrência Pública nº 13/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
      • Concorrência Pública nº 14/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • ANEXO VI - PROJETOS
      • Concorrência Pública nº 16/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
      • Concorrência Pública nº 17/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
      • Concorrência Pública nº 08/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
      • Concorrência Pública nº18/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
      • Concorrência Pública n° 15/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
      • Concorrência Eletrônica nº 05/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
    • Convite
    • Dispensa
      • Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1194/24
        • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1182/24
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1187/24
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa nº 1195/2024
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
      • Dispensa nº 1173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
    • Fornecedores
    • Inexigibilidade
      • INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
        • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
      • INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
      • Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
      • Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
    • Leilão
    • Pregão
      • Pregão nº 142/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
      • Pregão nº 141/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/24
      • Pregão nº 125/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 125/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 125/2024
      • Pregão nº 119/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
      • Pregão nº 117/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • Pregão n° 118/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 118/24
      • Pregão Eletrônico nº 151/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 147/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 144/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 137/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 132/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 130/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 113/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 113_2024 - SESAU.html
      • Pregão Eletrônico nº 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
      • Pregão Eletrônico nº 94/2024
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 94/24
      • Pregão Eletrônico nº 91/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
      • Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SESAU
      • Pregão nº 126/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 126/2024
      • Pregão Eletrônico 127/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 104/2024 - SESAU
      • Pregão nº. 107/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
      • Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 100/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
      • Pregão Eletrônico nº 08/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2024 –      Pregão Eletrônico nº 08/2024-
      • Pregão Eletrônico n° 124/24
        • AVISO DECOMLIC – Pregão Eletrônico n° 124/24
      • Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
    • Tomada de Preço
    • Credenciamento
      • Credenciamento nº 01/2024
        • CREDENCIAMENTO nº. 01/24
  • Legislação
    • Código de Processo Administrativo
    • Código Tributário
    • Leis Ambientais
      • Lei dos Ruídos
      • Licenciamento Ambiental
    • Lei Orgânica
    • Código de Obras e de Posturas
    • Plano Diretor
      • Lei de uso e ocupação do solo
        • 987 Anexo III
        • Anexo I - PLANTA
        • Anexo IV (hierarquia-viaria) 2022.07.07
      • Lei Complementar 917.18 - Plano Diretor
    • Requerimentos
      • Requerimentos IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
      • Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      • Legislação - Licenciamento Ambiental
        • Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
        • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
        • Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
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      • SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES: Requerimento Padrão
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
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Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU

Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as unidades das Diretorias da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Publicação:  19/12/2024 17h46
Última modificação:  19/12/2024 17h47
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