A Polícia Federal (PF) realizou nesta sexta-feira (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
A etapa da operação fez parte de uma semana de muita agitação na política brasileira. Entre os principais acontecimentos estão o acordo de delação premiada acertado pelo senador Delcídio de Amaral e as investigações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que se tornou réu em um processo por corrupção e lavagem de dinheiro.
Veja abaixo o que aconteceu de mais importante nesta semana:
SEXTA-FEIRA (04/03)
– 24ª fase da Operação Lava Jato
A 24ª fase da Operação Lava Jato é deflagrada, tendo como principal alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal (MPF) e PF encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente. O valor total investigado é de R$ 30 milhões.
Entenda as suspeitas contra Lula
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
– Depoimento de Lula
O ex-presidente Lula foi alvo de um dos mandados de condução coercitiva. Ele foi ouvido por mais de três horas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, em seguida, foi para o diretório do PT na capital. O procurador afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.
Após seu depoimento, Lula disse que se sentiu um “prisioneiro” ao ser levado para depor, e também falou sobre a presidente Dilma Rousseff: "Não permitem que a Dilma governe esse país".
– Reações e governo
A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de "Aletheia" (busca da verdade).
O Instituto Lula disse que a ação da PF foi 'arbitrária, ilegal e injustificável', e afirmou que os sigilos fiscal e bancário do instituto serão quebrados.
O PT chamou a condução de Lula ao depoimento de “ataque à democracia”.
A presidente Dilma Rousseff manifestou o "mais absoluto inconformismo" com a "desnecessária condução coercitiva" de Lula.
– Investigação de filhos
O MPF identificou pagamentos que somam R$ 1,76 milhão do Instituto Lula e da LILS Palestras para empresas de 4 filhos de Lula. Os valores foram repassados entre 2011 e 2014, conforme relatório.
– Busca em sítio e triplex
Além do depoimento de Lula, a PF realizou mandados de busca e apreensão no âmbito da nova fase da Lava Jato. Um sítio frequentado por Lula em Atibaia foi alvo de uma das buscas. Policiais recolheram documentos, objetos e fizeram fotos do local.
O tríplex no Guarujá onde Lula foi flagrado na companhia da esposa, dona Marisa, e de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS, também foi alvo de buscas.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Lula para suspender duas investigações sobre as propriedades.
– Protestos
Três locais onde a PF cumpria mandados de busca e apreensão foram alvo de protestos: o Instituto Lula, a casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e no aeroporto de Congonhas. Manifestantes pró e a anti-Lula chegaram a se enfrentar em alguns momentos.
– Mudança de ministros
A Justiça Federal suspendeu por meio de liminar a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A decisão atende a pedido formulado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor. A Advocacia Geral da União informou que vai recorrer.
– Nova denúncia contra Cunha
Em meio aos desdobramentos da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.
QUINTA-FEIRA (03/03)
– Cunha vira réu
Por 10 votos a 0, o STF aceita denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passou a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Lava Jato.
Antes de a decisão sair, Cunha disse que permaneceria na presidência da Câmara.
– Delação premiada de Delcídio
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em troca de possível redução de pena.
Na delação, Delcídio fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Segundo a revista "IstoÉ", Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato.
O recém-empossado advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou as informações em nome do governo.
O Planalto também divulgou um documento contestando a acusação de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
– Dilma dá posse a novos ministros
A presidente Dilma deu posse aos novos ministros da Justiça, Wellington Silva, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro.
Ela afirmou que as mudanças não afetarão o combate à corrupção.
QUARTA-FEIRA (02/03)
– STF vota caso contra Cunha
STF começa a votar o recebimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Seis ministros aceitaram parcialmente a denúncia, considerando há indícios de que, a partir de 2010, Cunha passou a receber propina de contratos da Petrobras.
A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos do principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu.
– Conselho de Ética da Câmara
Na madrugada, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, com placar apertado, o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação de Cunha, presidente da Casa.
TERÇA-FEIRA (01/03)
– Andrade Gutierrez
É revelado que executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram em delação premiada que a empreiteira pagou por fora despesas com fornecedores da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
– Delcídio renuncia
O senador Delcídio do Amaral decide deixar a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele responde a uma representação no Conselho de Ética do Senado por suposta quebra de decoro parlamentar.
SEGUNDA-FEIRA (29/02)
– Troca de ministros
O Palácio do Planalto anunciou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixaria o cargo para assumir a Advocacia-Geral da União, substituindo o então atual AGU Luís Inácio Adams, que deixou o posto por motivos pessoais.
Para o lugar de Cardozo, a presidente Dilma Rousseff convidou o baiano Wellington Cesar Lima e Silva, que atuou como procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele havia sido escolhido para o cargo pelo então governador da Bahia Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. O governo também anunciou o nome de Luiz Navarro para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU).