O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que as redes sociais devem respeitar as leis vigentes no Brasil para operar no país.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que as redes sociais devem respeitar as leis vigentes no Brasil para operar no país.
Segundo o órgão, a metodologia viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas.
A ponte Juscelino Kubitschek é uma via importante para os dois estados. A obra é de 1961. Moradores já vinham denunciando a situação precária da ponte.
Os três foram indiciados por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Para 2025, Ufac deve fazer processo seletivo próprio para o curso de medicina. Bônus se equipara a cotas étnico-raciais e sociais e prevê incremento na nota de estudantes de escolas locais. Reitora Guida Aquino anunciou ainda bolsas para estudantes indígenas nesta segunda-feira (9).
Ufac deve fazer processo seletivo próprio para o curso em 2025. Bônus se equipara a cotas étnico-raciais e sociais. Medida prevê um incremento na nota de estudantes de escolas locais, para garantir o ingresso desses alunos no ensino superior.
Dentre os condenados, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores.
Na decisão, listou seis crimes relacionados às Obras do Conjunto Torre de Pituba. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeiro e lavagem de dinheiro no bojo de organização criminosa.
Segundo MPF, conglomerado de empresas deixou de prestar contas sobre cumprimento de transação tributária e venda de bens. Dívida com o FGTS é estimada em R$ 270 milhões.
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