A política brasileira sofreu, nesta quinta-feira (3), um terremoto, com a revelação do conteúdo do depoimento do senador Delcídio do Amaral à procuradoria-geral da República num acordo de delação premiada. Entre outras coisas, o senador afastado do PT acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de tentarem interferir nas investigações da Lava Jato.
Na reportagem de capa, a revista IstoÉ revela que o senador Delcídio do Amaral, suspenso do PT, fez um acordo de delação premiada com a procuradoria-geral da República. Nos depoimentos, Delcídio faz acusações contra o ex-presidente Lula e contra a presidente Dilma Rousseff.
O jornal O Globo publicou há quase duas semanas a notícia de que Delcídio tinha assinado o acordo no dia em que foi solto, sem no entanto, revelar o conteúdo dos depoimentos. A TV Globo também confirmou nesta quinta-feira (3) que Delcídio e o Ministério Público Federal assinaram um acordo de delação premiada.
A revista dá detalhes das acusações que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ambos do PT. São 400 páginas de depoimentos, segundo a revista.
Delcídio do Amaral acusa a presidente Dilma Rousseff de interferir nas investigações da Lava Jato em três ocasiões e com a ajuda do então ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
De acordo com a revista, Delcídio disse que "é indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro Cardozo e da própria presidente no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”.
Segundo a reportagem, Delcídio disse que a primeira investida do Planalto para tentar alterar os rumos da Lava Jato foi o encontro realizado no dia 7 de julho do ano passado entre Dilma, Cardozo e o presidente do STF, Ricardo Levandowski, numa reunião em Portugal.
Segundo a reportagem, contudo, a reunião foi um fracasso em função do posicionamento retilíneo do ministro Lewandowski, ao afirmar que não se envolveria.
A solução então, segundo Delcidio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ, Superior Tribunal de Justiça. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado cuidaria dos recursos e habeas corpus da Lava Jato no STJ.
De acordo com a revista, esta tentativa teve participação direta de Delcídio, que relatou que ele e Dilma conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou a Delcidio que conversasse com Marcelo Navarro para que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht, da construtora Odebrecht, e de Otavio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Conforme acertado com a presidente, diz a reportagem, Delcidio se encontrou com Navarro no próprio Palácio do Planalto, em uma pequena sala de espera, no térreo, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, navarro ratificou seu compromisso.
Em julgamento de habeas corpus no STJ, Navarro votou pela soltura dos dois executivos.
Mas foi voto vencido. Por quatro votos a um, as prisões foram mantidas.
Delcídio também cita Dilma quando trata da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio gerou prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União.
Segundo a revista, Delcídio contou que como presidente do conselho de administração da Petrobras, Dilma sabia que por trás da compra da refinaria havia um esquema de superfaturamento pra desviar recursos da estatal.
E que Delcídio disse que a alegação de Dilma que ignorava o expediente habitualmente usado em contratos desse tipo, alegando desconhecimento de clausula como a put option, absolutamente convencional é, no mínimo, questionável. E que a tramitação do processo de aquisição de Pasadena durou um dia entre a reunião da diretoria executiva e o conselho de administração.
De acordo com a reportagem, no anexo 17 da delação, Delcídio é taxativo: “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria. A aquisição foi feita com conhecimento de todos, sem exceção”.
A versão da presidente era de que ela e os conselheiros do colegiado não tinham conhecimento de cláusulas desfavoráveis a Petrobras.
O senador garante que a presidente teve participação efetiva na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da BR Distribuidora, contrariando o que ela havia afirmado anteriormente.
Delcidio fala que "tem conhecimento desta ingerência (de Dilma), tendo em vista que, no dia da aprovação pelo conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma".
Segundo Delcídio, a atuação de Dilma foi "decisiva". A presidente ligou para ele duas vezes.
Na primeira, a presidente telefonou "perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora". "Depois, ligou novamente, confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo", o que se concretizou no dia 3 de março de 2008.
Cerveró é também delator da Lava Jato e está preso desde janeiro de 2015. A reportagem conta que Delcídio também falou que a CPI dos Bingos teria agido para proteger a presidente Dilma.
Disse que "uma das maiores operações de caixa dois para a campanha de Dilma em 2010 foi feita pelo empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato". De acordo com Delcídio, "quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha de Dilma, determinou o encerramento imediato dos trabalhos".
A CPI da Petrobras também foi citada na delação, de acordo com a reportagem. Ele contou que Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro (da OAS), Júlio Camargo (da Toyo Setal) e Ricardo Pessoa (da UTC).
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou as acusações. Disse que jamais conversou com o senador Delcídio do Amaral sobre as questões apontadas na delação, nem se comprometeu a nada com ele. Afirmou ainda que, como relator de assuntos da Operação Lava Jato, não concedeu nenhum habeas corpus sem que a questão fosse levada ao plenário do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do STJ, Francisco Falcão, negou a existência de qualquer articulação junto ao governo para libertar réus da Lava Jato.
O deputado Fernando Francischini, do Solidariedade, disse que o senador Delcídio do Amaral usou a delação como vingança, por ele ter apresentado convocações e denúncias contra Delcídio. Francischini disse ainda que não teve qualquer movimentação fiscal ou financeira atípica.
Vital do Rego, atual ministro do TCU, disse que quando era presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com os investigadores para esclarecer os fatos. E que repudia as ilações.
Nós não conseguimos contato com o ex-senador Gim Argello.
O deputado Marco Maia, do PT, disse que não foi investigado pela Lava Jato. Afirmou ainda que, como relator da CPI da Petrobras, pediu o indiciamento de mais de 50 pessoas. E que se a delação de Delcídio realmente existir, terá sido feita com a intenção de desgastar o Partido dos Trabalhadores.
