Editais CDA
O Programa CDA consiste na aquisição de gêneros alimentícios de forma direta da agricultura familiar, e doação simultânea dos produtos adquiridos à Rede Socioassistencial, englobando os equipamentos públicos de alimentação e nutrição; equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; estruturas públicas que produzem e disponibilizam refeições a beneficiários consumidores; redes públicas e serviços públicos de saúde que ofertam serviços de saúde básicos, ambulatoriais e hospitalares por meio do Sistema Único de Saúde – SUS; e estabelecimentos de saúde de direito privado sem fins lucrativos que possuam Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) que produzem e disponibilizam refeições a beneficiários consumidores.
Sistema de gestão do CDA
Clique no botão abaixo para acessar o sistema.
Para acessar a nova norma de procedimento com base nas mudanças realizadas pelo SisCDA, clique aqui.
ATENÇÃO Para acessar os modelos de documentos para adesão do município em 2024, clique aqui. É uma sala protegida por senha, caso não a tenha, favor entrar em contato com a equipe de referência pelo e-mail [email protected].
Histórico de documentos sobre o Programa
-
Legislação básica do programa CDA.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 5.714-R 27-05-2024 04/06/2024 pdf 164 kB Baixar Lei nº11.879 de 15-08-2023 16/08/2023 pdf 128 kB Baixar Lei nº11.505 de 20-12-2021 21/12/2021 pdf 1013 kB Baixar -
-
-
Arquivos referentes ao Edital do CDA de 2022.
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2021_RESULTADO 14/08/2023 pdf 117 kB Baixar 2021_AVISO 14/08/2023 pdf 176 kB Baixar 2021_EDITAL(RETIFICADO) 14/08/2023 pdf 230 kB Baixar 2021_EDITAL 14/08/2023 pdf 228 kB Baixar 2021_MANUAL 14/08/2023 pdf 878 kB Baixar