CONSEA
O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo estadual, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento social - SETADES, com o objetivo de propor políticas estruturantes, que configurem a alimentação como um dos direitos humanos fundamentais e como parte integrante do direito de cada cidadão, bem como promover e/ou articular ações supletivas, em caráter de emergência, destinadas a determinados grupos sociais, voltadas para o enfrentamento do problema da fome e da miséria.
O CONSEA/ES é composto por 36 (trinta e seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 12 (doze) representantes de órgãos governamentais e 24 (vinte e quatro) representantes da Sociedade Civil, havendo 16 (dezesseis) segmentos.
Mesa Diretora
Presidente: Rosemberg Moraes Caitano, Agente Pastoral do Negro (APN’S).
Vice-presidente: Maria da Conceição Castro de Martins Barros, Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Vogal do Governo: Suelen Natali Bruno Siqueira, Secretária Estadual de Educação (Sedu).
1ª Voga da Sociedade Civil: Fatima Tolentino da Silva, Assiocação de Mulheres Unidas da Serra (Amus).
2ª Voga da Sociedade Civil: Elizeth Euzébio dos Anjos, Vicariato para a Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.
Contatos
Secretária Executiva: Nara Núbia Siqueira Marçal
Contatos: (27) 3636-6885 e 3636 6878
E-mail: [email protected]; [email protected]
Endereço: Rua Dr. João Carlos Souza, nº 107, 17º Andar, Ed. Green Tower - Barro Vermelho- Vitória / ES
Relatórios
V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo | 2015 | Sintese dos Resultados das Etapas Municipal e Estadual
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Informativo do Encontro Nacional 5ª Conferência+2
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar 824 - 18.04.2016 14/09/2017 pdf 206 kB Baixar Lei Complementar Nº 609 com alterações da LC 824 14/09/2017 docx 34 kB Baixar Lei Nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 14/09/2017 pdf 120 kB Baixar Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 14/09/2017 pdf 179 kB Baixar Lei n° 10.831, de dezembro de 2003 14/09/2017 pdf 187 kB Baixar Lei n° 10.696, de 2 de julho 2003. 14/09/2017 docx 71 kB Baixar Lei Complementar n° 111, de 6 de julho de 2001 14/09/2017 pdf 163 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Regimento do Encontro Estadual de SAN, de 07 de Outubro de 2013 14/09/2017 pdf 34 kB Baixar Regimento Interno 30 de outubro de 2008 14/09/2017 pdf 114 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução n 001 de 11/11/2016 11/09/2017 pdf 185 kB Baixar Acordo - processo eleitoral CONSEA 31 10 2016 11/09/2017 pdf 148 kB Baixar Edital n 01 de 11 11 2016-1 11/09/2017 pdf 206 kB Baixar Resolução nº 002 de 17/11/2016 11/09/2017 pdf 188 kB Baixar Resolução nº 003 de 22.11.2016 11/09/2017 pdf 151 kB Baixar Resolução nº 004 de 28.11.2016 11/09/2017 pdf 163 kB Baixar Resolução nº 005 de 30.11.2016 11/09/2017 pdf 182 kB Baixar Resolução nº 006 de 30.11.2016 11/09/2017 pdf 165 kB Baixar Decreto n° 3875-R, de 15 de outubro de 2015 13/09/2017 pdf 191 kB Baixar Resolução nº 007 2016 11/09/2017 pdf 177 kB Baixar Ata Assembleia de eleição 11/09/2017 pdf 62 kB Baixar CREDENCIAMENTO - ASSEMBLEIA 11/09/2017 pdf 1118 kB Baixar LISTA DE PRESENÇA - ASSEMBLEIA 11/09/2017 pdf 1458 kB Baixar OF 66 CACO 11/09/2017 pdf 8208 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Prorrogação do Prazo - Edital CONSEA Comissão Eleitoral Nº 001 2018 26/12/2018 pdf 156 kB Baixar Resolução Nº 001 2018 Regimento Interno Processo Eleitoral 26/12/2018 pdf 186 kB Baixar Edital CONSEA- COMISSAO ELEITORAL 08/11/2018 pdf 53 kB Baixar EDITAL - 01-2018 08/11/2018 pdf 244 kB Baixar ANEXO I - CRONOGRAMA 08/11/2018 pdf 227 kB Baixar Anexo II E III 08/11/2018 docx 17 kB Baixar RESUMO DO EDITAL 001 2018 - COMISSÃO ELEITORAL 08/11/2018 pdf 2473 kB Baixar -
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