É um Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) tem por objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Resolução_CNAS_012_2012 (Download), Resolução_CNAS_015_2014 (Download),  e Resolução_CNAS_028 (Download).

O CapacitaSUAS contempla ações de capacitação e formação, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNAS), que devem impactar na carreira do trabalhador do SUAS, além potencializar e dar visibilidade a novas práticas profissionais. Todas as ações devem oferecer certificados, de forma que contribuam para que o profissional progrida na carreira.

Para a execução das ações de capacitação e formação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) instituiu e coordena a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS (RENEP/SUAS).

A RENEP/SUAS é composta por uma rede Instituições de Ensino Superior (IES) e de Escolas de Governo credenciadas pelo MDS e tem como objetivo principal capacitar profissionais vinculados às administrações municipais do SUAS de todo o país. As instituições credenciadas atuam no desenvolvimento de atividades de capacitação e de metodologias de ensino com o intuito de melhorar a prestação dos serviços socioassistenciais previstos no SUAS.

Por meio da organização da RENEP/SUAS, o MDS descentraliza atividades de capacitação realizando a análise técnica do perfil das instituições candidatas a integrar a rede. Além das ações de formação permanente, a Rede pode ser acionada pelo MDS, estados e municípios para elaborar diagnósticos sobre lacunas na qualificação e estruturar observatórios de práticas e núcleos de pesquisa dedicados a temas afetos ao SUAS.

Também foi criado um Sistema de Monitoramento Acadêmico (SIMA) para o acompanhamento monitoramento da execução dos cursos ofertados no âmbito do CapacitaSUAS em todo o país.

No Estado do Espírito Santo, o CapacitaSUAS é desenvolvido pela Secretaria do Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES).

As instituições de Ensino Superior (IES) credenciadas na RENEP/SUAS no Espírito Santo, são:

Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Universidade Vila Velha – UVV

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

Resultado Chamada Pública - RenepSUAS - 2016 - 1P (003) ( Download ) e Resultado Chamada Pública - RenepSUAS - 2016 - 2P (003) ( Download ).

Atualmente, estão disponíveis para a execução das metas/vagas pactuadas 9 (nove) cursos:

1 - Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS;
Este caderno está em processo de atualização.

2 - Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS - ( Download )

3 - Introdução ao Exercício do Controle Social;

Caderno do Aluno – Controle Social - (Download)

4 - Atualização de Planos de Assistência Social;
Caderno do Aluno - Planos

5 - Atualização em Vigilância Socioassistencial;
Caderno do Aluno – Vigilância Social - (Download)

6 - Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS;
Caderno do Aluno PSB - (Download)

7 - Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial;
Caderno do Aluno - ( Download)

8 - Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes: proteção integral e garantia de direitos; e
Caderno Acolhimento

9 - Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: fortalecimento da rede socioassistencial.
 Caderno Violência - 

CAPACITASUAS – 2ª ETAPA (2017/2018)

Foram pactuadas 2.134 vagas e executadas 1.643, distribuídas em 7 (sete) cursos.

Instituição de Ensino Superior (IES) executora: Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP).

CAPACITASUAS – 1ª ETAPA (2014)

Foram pactuadas 870 vagas e executadas 755, distribuídas em 3 (três) cursos.

Instituições de Ensino Superior (IES) executoras: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Universidade Vila Velha (UVV).

EQUIPE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS

Em caso de dúvidas favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (27)3636-6853 ou 3636-6850.