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Publicação de 06 de Novembro de 2024 - Extrato Justificativa Referente à Dispensa de Chamamento Público, Processo Administrativo 1doc. nº. 56/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES – Contratada: Fundação do ABC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0001-00. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL PARA operacionalização, gerenciamento e a execução das atividades e dos serviços de Saúde da Unidade Básica de Saúde/Pronto Atendimento Jardim Universo (Pronto Atendimento 24 horas e Atenção Primária em Saúde), localizada à Rua Dom Luís de Souza, 136 – Jardim Universo – Mogi das Cruzes – CEP 08740-570. VALOR TOTAL: R$ 6.546.921,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Publicação de 23 de Agosto de 2024 - Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público referente à Unidade Mãe Mogiana - Contratada: Beneficência Hospitalar de Cesario Lange, inscrita no CNPJ sob o n° 50.351.626/0001-10.Objeto: celebração de contrato de gestão emergencial para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da unidade Mãe Mogiana com a finalidade de oferecer às gestantes do município de Mogi das Cruzes, a continuidade do atendimento ambulatorial pré-hospitalar, voltado às necessidades de humanização do processo gestacional de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, em conformidade com o anexo técnico.

Publicação de 07 de Fevereiro de 2024 - Extrato de Justificativa referente à Dispensa de Chamamento Público - Contratada: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, inscrita no CNPJ sob o n° 50.351.626/0001-10. Objeto: celebração de contrato de gestão emergencial para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da Unidade Mãe Mogiana com a finalidade de oferecer às gestantes do Município de Mogi das Cruzes, a continuidade do atendimento ambulatorial pré-hospitalar, voltado às necessidades de humanização do processo gestacional de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, em conformidade com o anexo técnico.

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de Justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a ICDS – Instituto para Cooperação e Desenvolvimento da Saúde - termo de colaboração 2024Extrato de Justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a ICDS – Instituto para Cooperação e Desenvolvimento da Saúde - termo de colaboração 2024

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com associação de renais crônicos do Alto Tietê – ARCAT - Termo de Colaboração 2024

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes – APAFI – MC - Termo de Colaboração 2024

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes - Termo de Colaboração 2024

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com Associação Social para Educação e Tratamento dos Excepcionais – ASETE - Termo de Colaboração 2024

Publicação de 10 de Janeiro de 2024 - Extrato de justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com Centro de Reabilitação Joyce de Mello Yamato – CEJOY - Termo de Colaboração 2024

Portaria Intersetorial nº 01/2022 de 05 de Setembro de 2022 - Institui a Câmara Técnica entre as Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde, com a finalidade de propor soluções para o atendimento complementar entre as duas políticas públicas.

Convocação nº 001/2019 de 16 de Outubro de 2018 - A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, através do Fundo Municipal de Saúde, tendo por objetivo iniciar o processo de concessão de Subvenções para o exercício financeiro de 2019 às entidades sem fins lucrativos e que sejam declaradas de utilidade pública, conforme nos termos da Lei nº 3.157/87 combinada com Decreto nº 4465/03, Lei nº 4.744/98, Lei nº 6268/09, Lei Federal nº 12.101/09, Lei Federal nº 8080/90 e Lei nº 8666/93, torna pública a presente CHAMADA e CONVOCA as entidades acima mencionadas a apresentarem propostas, no sentido a prestar de forma complementar, as ações de promoção ou prevenção ou assistência ou proteção ou recuperação à saúde física ou mental, independentemente de faixa etária e sexo dos usuários, inclusive às pessoas com dependência química, no Município de Mogi das Cruzes, devendo ser detalhados no respectivo Plano de Trabalho quais os serviços de saúde serão disponibilizados, os horários que serão realizados os atendimentos, o número de pessoas que serão atendidas (metas) e o valor da contrapartida oferecida pela Instituição.

Chamamento nº 001/2019 de 16 de Outubro de 2018 - As entidades sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, interessadas em participar do processo de concessão de subvenções, devem estar regularmente estabelecidas no Município de Mogi das Cruzes, deverão proceder a retirada de cópia completa do Edital de Chamamento , nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, das 8h00min às 16h00min, perante o Departamento de Apoio Técnico da Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes, com sede na Rua Manoel de Oliveira, nº 30, bairro do Mogilar (tels. 4798 7322/4798 6740). As INSCRIÇÕES das entidades ocorrerão igualmente nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 das 8h00min às 16h00min, no mesmo local, através do preenchimento de formulário para essa finalidade, que deverá conter todos os dados da Instituição sem fins lucrativos e de seu presidente, momento em que serão prestados aos inscritos todas as orientações em relação a eventuais dúvidas sobre os documentos necessários a pré-qualificação e que se encontram discriminados no item 4 deste Edital.

Chamamento nº 01/2017 de 20 de Outubro de 2017 - Chamamento Público Subvencionadas 2018

Anexo nº 01/2017 de 20 de Outubro de 2017 - Convocação Subvencionadas 2018

Chamamento nº 01/2016 de 10 de Outubro de 2016 - Subvenções 2017