Missão

A Ouvidoria Pública tem como missão promover a realização da democracia e a efetividade dos direitos humanos, por meio da mediação de conflitos e do reconhecimento do outro como sujeito de direitos.

Ao mediar o acesso a bens e serviços públicos, a Ouvidoria se constitui como um importante instrumento de gestão para a Administração Pública Municipal, a qual tem a oportunidade de promover o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população.

A Ouvidoria Geral Municipal de Mogi das Cruzes foi criada pela Lei Municipal nº 6.421/2010 e é um órgão de Assessoramento Direto para subsidiar a tomada de decisões do Prefeito (Lei Complementar Municipal nº 174/2023) e está vinculada administrativamente ao Departamento de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que também compõe o Gabinete do Prefeito (Lei Complementar Municipal nº 174/2023).

Para enviar uma Ouvidoria ou solicitar um Serviço, acesse o aplicativo Colab.

Ouvidor-Geral

Antonio Cleber Garcia Castanho de Almeida Junior nasceu em Garça, SP. É Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, Especialista em Gestão Pública pelo INPG e Graduado em Administração Pública pela UNESP. É servidor municipal de carreira desde 2011 atuando como Agente de Tributos Imobiliários (2011-2012) e Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias IPTU/ITBI (2013-2015) ambas na Secretaria Municipal de Finanças. Foi Ouvidor-Geral do Município (2021) e Controlador-Geral do Município (2016-2022). É o Ouvidor-Geral do Município desde agosto de 2022.


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