O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão do PT pelo crime de formação de quadrilha. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu. A votação começou nesta quarta-feira (26).
O ministro Teori Zavascki não participou da primeira fase do julgamento em 2012. Nesta quinta, ele votou pela absolvição dos réus. Considerou que a atuação dos condenados no mensalão do PT não configurou a formação de uma quadrilha.
“É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu de Oliveira e Silva, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino Neto, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, declarou o ministro Teori Zavascki.
Em seguida, votou a ministra Rosa Weber, que consolidou a maioria de seis votos a favor da absolvição dos réus. Nesta quarta e quinta, seis ministros votaram na mesma linha: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Teori Zavascki e Rosa Weber.
O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a acompanhar o voto do relator, Luiz Fux, que votou pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Também votaram pela condenação os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.
O último a votar foi o presidente Joaquim Barbosa, que também manteve a condenação dos réus por quadrilha. O placar final ficou em cinco votos pela condenação e seis votos pela absolvição dos réus no crime de quadrilha.
Dois ministros que participaram da primeira fase do julgamento em 2012 se aposentaram. A entrada de dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski, possibilitou a mudança no placar.
Barbosa lamentou a inversão do resultado da primeira fase do julgamento: “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”.
