O Superior Tribunal de Justiça levou em conta o entendimento do ministro do STF Gilmar Mendes, que anulou todos os atos do ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu por violações na condução dos processos.
O Superior Tribunal de Justiça levou em conta o entendimento do ministro do STF Gilmar Mendes, que anulou todos os atos do ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu por violações na condução dos processos.
Tribunal entendeu que houve prescrição nos casos após o ministro do STF anular todos os atos tomados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu.
A partir de janeiro de 2025, o ex-jogador começa a viajar para se reunir com apoiadores e possíveis aliados. Os votos de federações e clubes decidem as eleições na Confederação Brasileira de Futebol.
Ministros analisam, em ambiente virtual, as acusações da PGR contra o ex-deputado e definir se ele deve ser condenado ou absolvido. Ainda caberá recurso contra a decisão.
O relatório, que teve o sigilo derrubado nesta terça-feira (26), cita o nome do ex-presidente 643 vezes. Segundo os investigadores, ministros, oficiais militares e assessores se reuniram várias vezes para discutir, a mando de Bolsonaro, estratégias para o golpe de Estado, que incluía plano de fuga.
Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
O ex-jogador está preso em Tremembé, no interior de São Paulo, desde março deste ano, depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que ele deveria cumprir a pena no Brasil.
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