O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro José Dirceu e mais sete réus do mensalão do PT do crime de formação de quadrilha. A sessão durou duas horas e por seis votos a cinco oito condenados foram absolvidos. Ontem, quando a sessão foi suspensa, o placar estava quatro a um pela absolvição.
A sessão foi retomada com o voto do ministro Teori Zavascki, que não participou da primeira fase do julgamento. O ministro citou decisões dos séculos XIX, XX e XXI do Supremo Tribunal Federal. Disse que, no caso do mensalão do PT, o crime de formação de quadrilha já prescreveu, e que as penas fixadas no julgamento foram exageradas. Para o ministro, os condenados não formaram uma quadrilha. Foram apenas coautores dos crimes.
“É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu de Oliveira e Silva, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino Neto, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com objetivo e interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, disse Zavascki.
A ministra Rosa Weber reafirmou que houve coautoria nos crimes e absolveu os réus da pena por formação de quadrilha. “Reafirmo mais uma vez não identificar à luz dos fatos e provas dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa, autônoma, com vista prática de crimes indeterminados”.
Com o voto de Rosa Weber o julgamento ficou em seis a um, ou seja, atingiu a maioria a favor dos condenados. Além dos dois ministros, votaram contra o entendimento de que houve a formação de quadrilha, na sessão de ontem, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, todos contrários ao voto do relator dos recursos, ministro Luiz Fux.
O voto de Barroso provocou um debate acalorado com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Além do relator, ministro Luiz Fux, votaram a favor da tese de que houve formação de quadrilha os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Esse resultado provocou reações no plenário. O presidente do STF disse que hoje é uma tarde triste para o Supremo, já que uma decisão sólida e bem fundamentada do Tribunal foi derrubada por argumentos pífios.
Esse resultado beneficia principalmente o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que vão continuar cumprindo as penas em regime semiaberto, escapando da condenação do regime fechado. Os outros seis condenados também terão suas penas reduzidas, mas não serão beneficiados pela mudança de regime.
O resultado deste julgamento de hoje não muda nada em relação às outras condenações, pelas quais esses oito condenados já estão cumprindo as penas. O Supremo volta a se reunir à tarde para julgar os recursos de três condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.
