Presidente abre 2025 com ajustes na equipe de ministros no radar e o desafio de melhorar a relação com o mercado financeiro. Lula cumprirá o terceiro dos quatro anos do mandato.

Defesa vem depois de críticas por parte de governadores do Sul e do Sudeste. Para mandatários do Nordeste, não há invasão na segurança dos estados.

Para entidade, cabe ao governo federal criar diretrizes sobre o tema porque é papel da União regulamentar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Governadores criticaram suposta intromissão na segurança pública.

As regras valem para as forças federais, como a PF, PRF e a Força Nacional. Mas a expectativa do governo é que estados e municípios também sigam as normas.

Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas.

Decisão do ministro Barroso foi tomada em meio a casos de violência policial no estado. Procuradores paulistas alegam que conceito de 'operação policial' é amplo e determinação inviabilizaria ação da polícia.

Nova norma proíbe expressamente que policiais rodoviários federais desempenhem funções consideradas exclusivas da Polícia Federal e das Polícias Civis.

Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas.

Lewandowski (Justiça e Segurança) participou nesta terça de nova reunião com governadores para tratar da proposta para aumentar a atuação da União na segurança pública.