O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) informou nesta segunda-feira (30) que enviou à Justiça uma denúncia contra Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito de Capela, e José Edivaldo dos Santos, ex-secretário de finanças do município, por desvios de recursos públicos durante a execução de um convênio para compra de ônibus escolares. Os dois também foram denunciados por formação de quadrilha, junto com Sylvanny Yanina Mamlak Sukita, esposa de Sukita, e Clara Miranir Santos, irmã do ex-prefeito.
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De acordo com o MPF, Prefeitura de Capela recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério da Educação para a compra de ônibus escolares no ano de 2012. Os recursos teriam sido retirados da conta do convênio e transferidos para uma conta bancária fantasma, ou seja, sem registro na contabilidade do município. A movimentação foi comprovada através de relatório da Controladoria Geral da União e de perícia realizada pela Polícia Federal.
Na denúncia, o MPF argumenta ainda que essa prática era comum entre os denunciados e que eles realizavam diversas transferências de recursos públicos federais e estaduais entre contas da própria prefeitura, o que é proibido segundo as normas dos convênios. Por causa dessa manobra, os ônibus escolares foram encomendados e entregues pelas fábricas ao município, mas nunca foram pagos.
“Os denunciados passavam então a sacar o recurso da conta da Prefeitura de Capela na boca do caixa, através de cheques endossados e nominais à prefeitura, operação proibida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O tribunal determina que os pagamentos das prefeituras devem ser feitos através de operações bancárias ou de cheques nominais ao credor, para garantir a transparência da aplicação dos recursos dos municípios”, cita o MPF.
Outras investigações
Com base nas investigações da Operação Pop, realizada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Estado de Sergipe, Polícia Civil do Estado de Sergipe, Controladoria Geral da União e Receita Federal existem outros inquéritos em andamento contra Sukita referentes ao período em que ele foi prefeito de Capela.
As penas previstas para o crime de desvio de recursos públicos são de reclusão de dois a doze anos, perda do cargo público e inabilitação para exercício de cargo ou função pública por cinco anos. Já para o crime de formação de quadrilha é prevista a pena de reclusão de quatro a oito anos.
*Com informações do MPF/SE
