A Polícia Federal abriu inquérito para investigar irregularidades no preenchimento de vagas na Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (Unirio). A informação foi divulgada pela Unirio, na noite de quarta-feira (25). No início de abril, surgiram denúncias que indicavam uma suposta existência de esquema de compra de vagas na instituição.
As denúncias foram publicadas em reportagem do jornal O Globo. Cinco alunos teriam usado indevidamente números de matrículas canceladas por alunos aprovados, para se matricular no curso de Medicina. Eles estavam assistindo às aulas, e seus nomes constavam das listas de presença dos professores, apesar de não estarem na relação de convocados com base no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), única forma de acesso à universidade.
Na nota enviada pela Unirio nesta quarta, a instituição informou que o inquérito foi aberto pela PF no último dia 20, e será investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
Ainda segundo o comunicado, "a Unirio vem tomando todas as providências necessárias junto aos órgãos competentes – Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal – para que as investigações ocorram da maneira mais ágil e adequada. Para tanto, em conjunto com o Ministério da Educação, a UNIRIO solicitou a atuação da Controladoria Geral da União (CGU) para a realização de auditoria no sistema de controle acadêmico da Universidade".
Controle de matrículas
Em outra reportagem publicada, em O Globo, na terça-feira (24), o jornal afirma que a Unirio teria executado apenas 55,7% das 12.931 matrículas previstas pelo programa Brasil Universitário, do governo federal. Ainda assim, teriam sido gastos 96% dos R$ 91,6 milhões destinados a essa ação.
De acordo com o jornal, o documento da CGU com dados referentes a 2010 indica que não há controle confiável sobre as vagas dos cursos de graduação da instituição.
A reportagem também informa que o documento da CGU indica que a instituição de ensino não tem a contagem do número de estudantes matriculados em cursos à distância e tem dificuldades de captação dos dados referentes a alunos matriculados na modalidade presencial.
Segundo O Globo, trechos do relatório dizem que “a coleta e o tratamento dos dados sobre alunos matriculados são falhos e não fornecem às informações geradas confiabilidade bastante para serem utilizadas pelo gestor como ferramenta decisória. (...) Consideramos insuficiente o aproveitamento do sistema gerencial, o Sistema de Informações para o Ensino (SIE), adquirido em 2002 e até hoje não implantado em sua totalidade”.
MPF
A Unirio também é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a denúncia de que cinco alunos frequentavam as aulas do curso de medicina usando as matrículas de estudantes que tinham desistido das vagas. Duas sindicâncias internas analisam o caso na universidade.
No último dia 17, a instituição divulgou que abrirá uma licitação em caráter de emergência para contratar uma empresa para fazer uma auditoria no Sistema de Informações para o Ensino (SIE) da universidade. No dia 16, o reitor da Unirio, Luiz Pedro San, a diretora da Escola de Medicina e Enfermagem, Maria Aparecida Campos, e a vice-diretora, Rosa Maria de Sá Alves, prestaram esclarecimentos ao MPF, segundo informações da assessoria da Unirio.