Três deputados federais - Carlos Sampaio (PSDB-SP), Manoel Júnior (PMDB-PB), Pedro Chaves (PMDB-GO) - prestaram depoimento nesta terça-feira (30) como testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma das ações penais que correm contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os depoimentos foram fechados à imprensa, mas dois deputados afirmaram que apenas explicaram como funciona a apresentação de requerimentos na Câmara.
No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras. Solange Almeida é acusada de ter apresentado requerimentos no Congresso para pressionar pelo pagamento de propina.
Segundo a acusação, Solange apresentou os requerimentos, mas o autor é Cunha - uma marca indicando que o documento foi feito no gabinete dele foi anexado ao processo. A defesa afirma que, como líder do partido, vários parlamentares usavam seu gabinete.
Após depor, Carlos Sampaio não confirmou tese da defesa de Cunha de que outros parlamentares podem usar o login do parlamentar. Sampaio disse que isso pode acontecer, mas que não é normal. Pedro Chaves afirmou que apenas explicou o funcionamento da Casa e Manoel Júnior disse que foi orientado a não conversar com jornalistas.
Ao todo, foram tomados quatro depoimentos, os dos três parlamentares e de um técnico de informática da Cãmara. Um outro deputado que seria ouvido - Marcelo Aro (PHS-MG) - pediu adiamento do depoimento. A defesa de Cunha pediu dispensa de outra sexta testemunha, outro técnico de informática.
Cunha indicou 13 parlamentares - 12 deputados e 1 senador - entre 26 testemunhas de defesa. Outros serão ouvidos ao longo da semana e a expectativa é de que os depoimentos terminem até o fim de setembro. As testemunhas de defesa são obrigadas a comparecer quando são indicadas por um réu.
Depoimentos da defesa
Carlos Sampaio disse ter explicado ao juiz que o uso do login para elaboração de requerimentos não é compartilhado.
"Perguntaram se, como líder, alguém sabe seu login. O chefe de gabinete sabe. Se era normal você fazer requerimento enquanto está em outra cidade, ligando para seu chefe de gabinete para ele fazer. Eu falei que era normal. Mas é normal ele fazer no login seu? Não, o normal é ele fazer o login dele. Se seria comum algum servidor utilizar o seu login para fazer para outro deputado. Eu disse que tenho a mais absoluta confiança no chefe de gabinete. Espero que isso nunca tenha acontecido, ainda mais sem eu saber. Pode acontecer? Pode, mas tendo em vista a relação de confiança que você tem com seu chefe de gabinete, você espera que isso não aconteça. Não é uma coisa normal ele pegar o seu login para fazer para o outro", disse o deputado.
Carlos Sampaio frisou que defendeu publicamente o afastamento de Cunha da presidência da Casa e que votará com isenção.
"O fato de ter sido arrolado como testemunha de defesa, se ele imaginou que eu fosse fazer um testemunho a favor, equivocou-se, porque eu vim aqui dizer a verdade e disse sobre os fatos, possa ou não agradar a defesa dele. Foi o que eu disse aqui. Portanto tenha muita tranquilidade de saber que minha história me qualifica para as pessoas saberem que o fato de eu ser testemunha de defesa nada tem a ver com uma relação pessoal de amizade com ele, que nunca tive."
O deputado Pedro Chaves afirmou a jornalistas que somente precisou explicar sobre o funcionamento de requerimentos. "Nós falamos só sobre funcionamento da Casa, requerimento, como funciona a parte administrativa. Só isso. Então, o fato de eu testemunhar é porque estou no quinto mandato, e conheço um pouco do funcionamento na Câmara", disse Chaves.
Testemunhas de acusação
Os depoimentos das testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público Federal, foram coletados entre o fim de julho e o começo de agosto. Depois dessa fase de testemunhas de defesa, deve ser realizado o interrogatório do réu.
O doleiro Alberto Youssef, colaborador da Lava Jato, confirmou ter ouvido que Cunha seria destinatário de propina. Conforme depoimento obtido pela TV Globo, o empresário Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, afirmou em depoimento no dia 8 de agosto, que foi coagido, extorquido e chantageado pelo parlamentar "de maneira muito elegante".
Outros delatores também prestaram depoimento no processo, entre eles os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, além do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano.
Todos os depoimentos, das testemunhas de acusação e de defesa, foram conduzidos pelo juiz Paulo Marcos de Farias, que atua no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
Defesa de Cunha
O advogado de Eduardo Cunha, Ticiano Figueiredo, que acompanhou o depoimento, frisou que o deputado do deputado Pedro Chaves deixou claro que qualquer assessor pode usar o login de um parlamentar para elaborar requerimentos.
"Ficou muito claro que um parlamentar para exercer atividade dele pode passar senha pessoal para que assessores façam e formulem requerimentos. O que aconteceu nesse caso. O objetivo de interrogar deputado Pedro Chaves era esclarecer essas questões. Havia muito login na senha pessoal de Pedro Chaves com ele ausente. Ficou claro isso de requerimentos serem formulados por assessores através da senha do parlamentar."
O advogado criticou o ritmo do processo no STF e afirmou que a pressa está prejudicando os direitos básicos de seu cliente.
"É inequívoco que esse ritmo é diferente de outros processos. E esse ritmo acelerado tem atropelado infelizmente garantias básicas do direito de defesa."
Ticiano Figueiredo também apontou contradições em depoimentos das testemunhas de acusação. "Eu acho que os procuradores e a gente respeita muito o MP, o STF, não há dúvida pra ninguém que esse requerimento não foi formulado pelo deputado Eduardo Cunha. Acho que agora o MP, guardião da Lava Jato, deveria ir atrás das contradições dos delatores e, em respeito à operação, revogar os beneficios desses delatores, que mentiram descaradamente, entraram em contradições em inúmeras vezes."
