O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (23), em entrevista coletiva, que não deve "nada a ninguém" e não pretendia entregar o cargo. Algumas horas depois, ele decidiu se licenciar do ministério.
Jucá convocou a entrevista após a divulgação, pelo jornal "Folha de S.Paulo", de trechos de um diálogo entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato.
"Não tenho nada a temer, não devo nada a ninguém. Se tivesse medo, se tivesse telhado de vidro, não teria assumido a presidência do PMDB num momento de confronto com o PT para ajudar a afastar a presidente da República. Se tivesse medo de briga, não estaria nesse processo da forma como entrei", declarou Jucá.
As conversas reveladas pelo jornal ocorreram em março deste ano, mas as datas não foram divulgadas (leia ao final desta reportagem trechos da conversa). Segundo o jornal, as gravações estão em poder da Procuradoria-Geral da República.
Inquéritos abertos e delação
Senador licenciado e primeiro vice-presidente do PMDB, Jucá é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal federal (STF). Ele é suspeito de receber propina do esquema na Petrobras.
Sérgio Machado foi citado nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do senador cassado Delcício do Amaral (sem partido-MS). O Ministério Público Federal apurou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria recebido propina de contratos da Transpetro durante a gestão de Machado, indicado pelo PMDB para ocupar o cargo.
Após as primeiras denúncias, em 2014, Machado se licenciou da Transpetro, que é a subsidiária da Petrobras responsável pelo processamento de gás natural e transporte de combustíveis. Em fevereiro de 2015, ele pediu demissão.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para incluir o nome de Machado no maior inquérito sobre a Lava Jato que está no STF.
Nesta tarde, Janot disse que não tinha “nada a declarar”, ao ser questionado se Sérgio Machado negocia um acordo de delação premiada. “Qual delação?”, respondeu, ao ser questionado por jornalistas, após participar de reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Cargo na Esplanada
Jucá disse que não pretende deixar o cargo de ministro e que se reuniu, antes da entrevista, com o presidente em exercício Michel Temer. No encontro, segundo ele, Temer pediu que "prestasse os esclarecimentos necessários". "Não tem nada que eu possa me envergonhar, nada que eu possa ter feito que é criminoso ou mal visto", afirmou.
Jucá disse que reafirmava o "compromisso" com o Ministério do Planejamento e que não pretendia entregar o cargo.
"O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo na plenitude enquanto entender que tenho a confiança do presidente. Há muita coisa para fazer e eu vou fazê-lo até o dia que ele entender que eu tenho condição de atender esse papel. Minha função não é de ministro do Planejamento. Eu estou ministro. Minha função é de senador da República", disse.
Segundo Jucá, o cargo pertence ao presidente em exercício Michel Temer. "Não nasci ministro do Planejamento e não vou morrer ministro do Planejamento. Não vejo nenhum motivo para pedir afastamento. Não me sinto atrapalhando o governo, me sinto ajudando. [...] Da minha parte, não vejo motivo para tomar qualquer decisão. Não posso falar pela decisão do presidente", complementou.
Jucá disse também que o diálogo reproduzido pelo jornal faz parte de uma conversa extensa e que foram divulgadas "frases soltas". "Não estou dizendo que houve descontextualização de tudo. As frases que estão ali são frases que, dentro do contexto da economia e da política, eu tenho repetido isso abertamente", afirmou Jucá.
Gravações
De acordo com a reportagem da "Folha", Romero Jucá sugeriu na conversa com o ex-presidente da Transpetro que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Lava Jato.
O peemedebista foi um dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No diálogo divulgado pela "Folha de S.Paulo", Sérgio Machado diz ao ministro que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria pegar Jucá e outros parlamentares do PMDB investigados na Lava Jato.
"O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. Ele acha que sou o caixa de vocês", disse Sérgio Machado.
Ainda conforme a reportagem, o ex-presidente da Transpetro fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma estrutura para protegê-lo.
Em outro trecho, de acordo com a "Folha de S.Paulo", Sérgio Machado voltou a dizer: "Então, eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".
O ex-dirigente da Transpetro disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". E Jucá concordou que o caso de Sérgio Machado não poderia ficar nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Na gravação, ainda segundo o jornal, Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o Supremo Tribunal Federal.
Machado disse que "aí parava tudo". E Jucá respondeu que, a respeito das investigações, "delimitava onde está".
Jucá disse que havia mantido conversas com ministros do Supremo, sem citar nomes.
O ministro do Planejamento ressaltou ao ex-dirigente da Transpetro que são "poucos" os magistrados do STF aos quais ele não tem acesso. Um deles é Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que Jucá considerou "um cara fechado" e "burocrata".
Na entrevista, Jucá disse que não fez nenhuma audiência com ministros do STF para tratar da Lava Jato. “Quando encontro com eles em eventos sociais, digo que é importante julgar rapidamente parlamentares. Cheguei a discutir a lei que dá prioridade a processos contra políticos. Porque, quando se põe a dúvida sobre alguém, é dúvida, mas quando se põe a dúvida sobre político, é mácula”, afirmou.
Sobre a citação ao ministro Teori Zavascki, Jucá disse que relatou a Sérgio Machado que o magistrado "é muito fechado, que não daria espaço para pedir pressa [nas investigações da Lava Jato]".
'Algo banal'
Mais cedo, em entrevista à GloboNews, ele havia dito que considerava "algo banal" a gravação do diálogo, no qual ele sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato.
O ministro disse ainda que não se sente "tolhido para trabalhar" e que, portanto, não pedirá para deixar o cargo.
O ministro disse que entendia e entende, na conversa que teve com Sérgio Machado, que o governo do presidente Temer tem de ser de “salvação nacional”, e que “estanque a sangria da economia, da crise política que ocorre”.
“Para retomar o rumo do Brasil, é preciso base parlamentar sólida, medidas econômicas e sociais que mudem a expectativa da economia”, acrescentou.
Ele disse ainda que sempre defendeu a operação Lava Jato, que nunca tentou gerar obstáculos para as investigações, e que apoiou a recondução de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República.
“Sempre reafirmei que considero a Operação Lava Jato uma mudança positiva na política brasileira, uma mudança de paradigma na relação partidos políticos, candidatos, empresas e campanha”, disse. Acrescentou, ainda, que nunca tentou qualquer tipo de ação para paralisar as investigações.
Jucá nega tentar barrar a Lava Jato
Na entrevista coletiva, assim como havia dito à GloboNews, Romero Jucá disse que em nenhum momento teve a "intenção de 'melar' a Lava Jato" e que o "pacto nacional" a que se referiu era para resolver a questão econômica do país.
O ministro negou ainda que o "pacto" ao qual se referiu com o Supremo teria como resultado atrapalhar a Operação Lava Jato, mas, sim, apressar as investigações a fim de acabar com a "nuvem negra" que, segundo ele, está "pairando" sobre a classe política.
"O governo do PT estava submetido à Lava Jato e era comandado. De certa forma, reagia apenas aos estímulos da Lava Jato. [...] A Lava Jato não pode ser a pauta única do governo. Em nenhum momento naquela conversa eu falei de impedir a Lava Jato. A minha intenção, e a minha cobrança, é que a Lava Jato seja apressada na investigação para separar o joio do trigo, definir quem tem culpa e quem não tem culpa", disse Jucá ao telefone.
"O Supremo precisa votar rapidamente os políticos que estão lá sendo investigados para dizer quem tem culpa e quem não tem. Por exemplo, eu me sinto incomodado, fui citado irresponsavelmente, eu não cometi nenhuma irregularidade, e o Ministério Público e o Supremo têm que apreciar rapidamente essa questão. [...] Eu defendo que o julgamento seja rápido", completou.
Eduardo Cunha
Sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, que no diálogo é classificado como “morto” por Jucá, o ministro afirmou que o peemedebista tem seus próprios problemas, e que não teria como interferir no processo de impeachment e ascensão de Michel Temer.
“Penso diferente, que [Cunha] está com os problemas dele, que não vai interferir nesse processo [de ascensão de Temer]. Está morto, não está interferindo nesse processo. Acho que está em uma situação difícil, complicada, e que tem de se explicar ao STF”, declarou.
Questionado o que ele quis dizer quando citou que teria de haver um “boi de piranha”, Jucá afirmou que tem que é “pegar alguém que tem culpa no cartório e resolver”.
“Boi de piranha que falei é alguém que via pagar o preço, quem tem culpa. Não pode pegar toda a classe política e comprometer por conta de quem tem culpa, macular a classe política não resolve problema da crise do Brasil, agrava a crise brasileira”, afirmou.
O diálogo gravado
Leia trechos dos diálogos divulgados pelo jornal "Folha de S.Paulo"
SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então, eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ - Sim.
MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ - Eu acho que...
MACHADO - Tem que ter um impeachment.
JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO - E quem segurar, segura.
JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.
JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO - Odebrecht vai fazer.
JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.
[...]
JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.
[...]
MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.
MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.
[...]
MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.
*
MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...
JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...
MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
[...]
MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...
MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.
JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.
MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.
MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
*
MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...
JUCÁ - É, a gente viveu tudo.
*
JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...
MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...
JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.
[...]
MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.
JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].