14/04/2015 16h55 - Atualizado em 14/04/2015 16h55

Justiça nega recurso e sentença de Bola por morte de Eliza é definitiva

Decisão determinou que processo referente ao réu transitou em julgado.
Advogados não prosseguiram com recurso por desinteresse, diz magistrado.

Do G1 MG

23/04/2013 - O réu Marcos Aparecido dos Santos no plenário do Fórum de Contagem. (Foto: Maurício Vieira/G1)O réu Marcos Aparecido dos Santos no plenário do
Fórum de Contagem. (Foto: Maurício Vieira/G1)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso impetrado pela defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, condenado a 22 anos de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio.

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal, ainda determinou que o processo referente ao réu transitou em julgado, "devendo ser cumpridas as formalidades para a execução de sua pena definitiva". 

De acordo com a decisão, os advogados de Marcos Aparecidos dos Santos não foram encontrados para dar seguimento ao recurso. O defensor Ércio Quaresma chegou a ser intimado por cinco vezes, mas não compareceu ao tribunal. A última delas foi no dia 25 de fevereiro. Os advogados Fábio Márcio Piló Silva e Fernando Costa Oliveira Magalhães foram intimados em março, mas também não teriam apresentado "as devidas razões recursais".

Ainda segundo o desembargador, Bola foi comunicado da situação para que tivesse tempo hábil de procurar novos defensores ou acionar a defensoria pública. Porém, de acordo com o TJMG, ele se limitou a dizer, "ciente que tenho advogado".

O G1 procurou pelos defensores Ércio Quaresma, Fábio Márcio Piló Silva e Fernando Costa Oliveira Magalhães, mas eles não foram encontrados para falar sobre o assunto.

"Verifico que os patronos foram omissos e desidiosos, uma vez que foram oportunizados por diversas vezes para apresentação das referidas razões e, mesmo assim, não o fizeram, mostrando claramente desinteresse em prosseguir com o recurso", disse Andrada, em seu despacho.

Já a defesa do goleiro Bruno Fernandes apresentou as "razões recursais" dentro do prazo legal, mas dependia do avanço dos processos dos outros réus envolvidos no julgamento, o que não aconteceu.

 

Shopping
    busca de produtoscompare preços de