Penitenciária onde Bruno cumpre pena(Foto: Valdivan Veloso/G1)
O G1 teve acesso nesta terça-feira (2) à reclamação disciplinar assinada pelo advogado João Antônio Reina, pedindo para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a transferência do goleiro Bruno Fernandes da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), para a Penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.
Bruno Fernandes foi condenado a mais de 22 anos de prisão, após ser acusado de ser o mandante da morte da ex-amante, Eliza Samúdio.
Segundo o documento, Bruno “pediu a transferência do local para cumprir a pena e conseguiu 'agilização' da transferência diante de pessoa influente”. Na reclamação disciplinar João Antônio Reina afirma ainda que o processo ocorreu “diante de uma espécie de 'apressamento' que não é rotina”.
O advogado cita que a transferência de Bruno Fernandes causou revolta em outros detentos, que também querem ser beneficiados pela mesma medida. Ele tomou conhecimento da situação porque defende Jailson de Oliveira, preso na Nelson Hungria. Ele foi condenado a 36 anos de reclusão, já cumpriu 17 e neste tempo não teria recebido nenhum tipo de benefício. Jailson de Oliveira foi arrolado como testemunha de acusação no julgamento.
João Antônio Reina destaca que “o princípio da igualdade das partes parece que não foi avaliado”. Diz também que a “transferência é pelo menos duvidosa”, já que Bruno não tem parentes em Francisco Sá; um dos critérios levados em consideração para que um detento seja realocado em outra unidade prisional.
Além disso, o advogado questiona também a contratação de Bruno como goleiro de um time de futebol, já que ele cumpre regime fechado, por isso, legalmente, não poderia sair para trabalhar.
Na reclamação disciplinar o advogado também destaca que Bruno Fernandes teria recebido R$ 200 mil por uma entrevista, e que esse dinheiro poderia ser utilizado em uma tentativa de fuga.
“Se o pedido infundado de transferência foi realizado por interferência de pessoas importantes, que seja instaurado procedimento apuratório, se houve pagamento para que o preso desse entrevista, que esse dinheiro seja destinado ao fundo dos encarcerados e nunca para a pessoa do condenado, se o preso fugir, pois já conseguiu dinheiro, e conseguiu a transferência sem que houvesse motivo justo, o fato será mais grave ainda.”
Bruno é acusado de ser o mandate da morte da ex(Foto: Renata Caldeira / TJMG)
O que diz a defesa de Bruno
Por telefone, o advogado do goleiro Bruno, Tiago Lenoir, afirmou que seu cliente não teve nenhum tipo de favorecimento. “A transferência é fruto do trabalho incansável de uma equipe de advogados. O processo foi pedido pela defesa, teve o consentimento do juiz e da administração prisional.”
O defensor destacou também que somente no último mês o escritório em que ele trabalha conseguiu a transferência de mais de 20 clientes. “Todos os pedidos são feitos com base na Lei de Execuções Penais e em conformidade com as Normas Administrativas que regem as unidades prisionais”.
Tiago Lenoir esclareceu que a transferência foi aceita porque a mulher de Bruno mora em Montes Claros e ele tem emprego garantido, como goleiro do Montes Claros Futebol Clube.
O advogado negou que o atleta tenha recebido dinheiro para dar entrevistas e disse que ele é tratado como os demais presos, e que a possibilidade da fuga é impensável, já que ele cumpre pena em uma unidade de segurança máxima.
Posição do CNJ
De acordo com informações do Conselho, o processo trata-se de uma Reclamação Disciplinar, está tramitando na Corregedoria Nacional de Justiça, e é sigiloso.
