A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem).
Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC), que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.
Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.
Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Naquele ano, somente 52 receberam a certificação. Na última edição, de 2011, foram 89.
A OAB não divulga um ranking das faculdades, mas uma lista "horizontal", com a premiação das instituições "exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior".
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, "o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho".
"Por meio de ações como o selo de qualidade, a OAB Nacional busca incentivar melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais", escreveu Coêlho em artigo sobre o prêmio.
O selo de qualidade foi entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
'Acadêmicos completos'
Na cerimônia de entrega do selo, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a formação do advogado atualmente exige o ensino de uma “visão humanística” do direito e também uma experiência prática na área.
“Não basta a leitura dos códigos, não basta a leitura de manuais ou apostilas para formar um bacharel do direito pleno. É preciso que as faculdades de direito e universidades formem acadêmicos completos em sua área. Alguém que tenha antes de tudo visão humanística do direito […] O advogado formado meramente a partir de leitura de manuais e apostilas, sem que tenha mergulhado na atividade concreta, será um advogado pela metade”, afirmou o ministro.
Também presente no evento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou do esforço da pasta em conjunto com a OAB para qualificação dos cursos de direito e depois saudou o selo conferido pela entidade.
“O MEC tem seu critério de avaliação dos cursos, que são o Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior], as notas de 1 a 5 com todas as suas exigências, mas confiamos integralmente que queremos aprimorar o Enade, mas é inegável que estabelecer um selo de qualidade é uma orientação a mais para os estudantes que vão fazer o direito. […] Nós temos o nosso selo, mas o de vocês vale e vale muito”, afirmou.
As 139 faculdades
Veja abaixo a lista completa, por estado, das faculdades certificadas:
Acre
Universidade Federal do Acre - Ufac
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas - Ufal
Amapá
Universidade Federal do Amapá - Unifap
Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Universidade Federal do Amazonas - Ufam
Bahia
Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Salvador - Unifacs - Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb
Ceará
Universidade Regional do Cariri - Urca
Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito - FTB
Faculdade Sete de Setembro - FA7
Universidade Federal do Ceará - UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA
Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Faculdade Processus - PFD - Campus I
Universidade de Brasília - UnB
Espírito Santo
Universidade Vila Velha - UVV
Faculdades Integradas de Vitória - FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes
Goiás
Universidade Federal de Goiás - UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás - UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em São Luís)
Mato Grosso
Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (em Cuiabá)
Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados - UFGD - Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Naviraí)
Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG
Universidade Fumec - Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Faculdade Metodista Granbery - FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora - UFJF
Centro Universitário de Lavras - Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc
Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV
Pará
Centro Universitário do Estado Do Pará - Cesupa
Universidade Federal do Pará - UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará - UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa
Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus I - João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Paraná
Universidade Norte do Paraná - Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Positivo - UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Pernambuco
Faculdade Damas da Instrução Cristã - Fadic
Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Piauí
Universidade Estadual do Piauí - Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato Neto
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro - FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec - Ibmec - Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Natal)
Rio Grande do Sul
Universidade da Região da Campanha - Urcamp
Universidade de Passo Fundo - UPF
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Escola Superior do Ministério Público - ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande - Furg
Faculdade Dom Alberto - FDA
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Porto Velho)
Santa Catarina
Universidade Regional de Blumenau - Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Universidade da Região de Joinville - Univille
Centro Universitário Barriga Verde - Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
São Paulo
Faculdade de Ciências Econômicas - Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie (São Paulo)
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie (Campinas)
Faculdade de Direito de Franca - FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp
Universidade de São Paulo - USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc S
Universidade Católica de Santos - Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo - FDSBC
Escola de Direito de São Paulo - Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ
Pontifícia Universidade Católica - PUC
Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe – UFS
Tocantins
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
