Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que nove estados foram habilitados a receber R$ 102 milhões.

Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.

Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais; informações das vítimas continuarão em sigilo. Sanção foi publicada nesta quinta (28) no Diário Oficial.

Determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19). Empresas que descumprirem suspensões terão multa diária de R$ 50 mil.

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (20) e prevê apoio desses profissionais no combate a queimadas e crimes ambientais.

Com o aumento de R$ 2,1 bilhões do valor bloqueado e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados, a contenção total, agora toda em bloqueios, diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Cidade contabiliza mais de 640 focos de queimadas apenas nos primeiros 18 dias de setembro. Dez homens da Força Nacional vão para o município por 90 dias para atuar no combate e investigação das causas de incêndios.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da FN no Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana.

Empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização terão atuação suspensa a partir de 1º de outubro. Segundo o ministro da Fazenda, há muitos relatos de problemas de saúde e de dependência relacionados.