Pedidos ainda devem ser analisados. Caso sejam aceitos, empresas que aderiram ao programa responderão por 78,5% do volume de remessas enviadas ao país.

Corporação deve apenas auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio. Medida foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.

Dia seria considerado ponto facultativo. Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (4).

De acordo com GDF, em relação à sexta-feira (8), não há definição se haverá ponto facultativo.

Carla Guaitanele, que passou dois anos e meio na função, deixa a ilha para assumir a coordenação do instituto em Brasília. A servidora Lilian Letícia Mitiko Hangae será a nova chefe.

Empresas serão taxadas em 18% sobre a receita bruta das apostas, descontados os prêmios pagos. Vencedor pagará 30% de Imposto de Renda sobre o valor do prêmio. A maior parte do dinheiro arrecadado vai para a seguridade social e o Ministério do Esporte.

Aumentos passam a valer no próximo domingo (23). Novos valores são também para tarifas de conexão e técnicas.

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Segundo Xavier, Noronha terá ‘protagonismo no fórum’.

A resolução do Contran entra em vigor no dia 3 de julho, mas o prazo para acertar a documentação dos ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025.