Para conseguir arcar com a folha de pagamento do mês de dezembro, o governo do Rio Grande do Sul espera contar com R$ 241 milhões oriundos de antecipação do IPVA e mais R$ 162 milhões de um empréstimo com o Banco Mundial. Pelo menos uma parte do dinheiro deve ser depositada aos servidores, mas o Executivo só vai confirmar se ocorrerá o parcelamento ou não nesta quarta-feira (30), conforme afirmou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Caso ocorra o parcelamento, os salários devem ser pagos até o dia 4 de janeiro.
Durante toda a terça-feira (29), técnicos da Secretaria da Fazenda monitoraram a entrada de dinheiro para avaliar se seria possível pagar os salários.
Apesar do posicionamento oficial ocorrer na quarta, a partir da meia-noite será possível averiguar se parte ou todo o dinheiro foi depositado. No entanto, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe), Claudio Augustin, alerta que nem sempre o valor integral a ser pago apatece no extrato bancário.
"Eles dividem os salários em várias parcelas e pagam no mesmo dia. Eles alegam que conforme entra o dinheiro, fazem os depósitos", explica o sindicalista.
Caso haja parcelamento, os detalhes serão esclarecidos ao longo do dia. A folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo representa um total de R$ 1,2 bilhão.
Para pagar os salários no decorrer de 2015, o governo gaúcho já antecipou a devolução dos créditos do Fundo de Fomento Automotivo (Fomentar-RS), já ampliou o limite de saque dos depósitos judiciais, e atrasou pelo menos nove parcelas da dívida com a União. Já ocorreram parcelamentos nos meses de julho, agosto, novembro e também do 13º.
Cronologia do ajuste fiscal de Sartori
As medidas adotadas foram suspensão, por 180 dias, de pagamentos a fornecedores do governo anterior; suspensão de nomeação de aprovados em concursos e criação de novos cargos públicos, e redução de gastos com viagens, diárias e serviços, entre outras.
Governo Sartori adotou série de medidas deajuste fiscal (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Em junho, o Palácio Piratini anunciou mais uma série de medidas para tentar amenizar o rombo na finanças, chamada de segunda fase do pacote de ajuste fiscal. Entre elas, estavam a prorrogação, por mais 180 dias, do decreto de corte de gastos de janeiro, além de projetos de leis de responsabilidade fiscal e de revisão de incentivos fiscais além de alterações nas concessões de pagamentos com licença-prêmio e funções gratificadas (FGs).
O terceiro pacote de ajuste fiscal foi apresentado em 6 de agosto. Entre as principais medidas, estavam as propostas de alteração no regime de previdência de futuros funcionários públicos, alteração no tempo de serviço de servidores da Brigada Militar, e a extinção de três fundações estaduais, entre outras.
O aumento de impostos foi a decisão da chamada quarta fase do ajuste fiscal. No pacote estava a proposta do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outros tributos.
Na quinta fase do plano, o governo gaúcho encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que concedia desconto para a General Motors (GM) para o pagamento antecipado de empréstimos concedidos pelo governo estadual. A proposta altera o Fundo de Fomento Automotivo (Fomentar), criado em 1996, durante o mandato de Antônio Britto (PMDB).
Com isso, a GM injetaria R$ 302 milhões nos cofres públicos que garantiria o pagamento dos salários dos servidores estaduais em novembro.
