Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou os detalhes do parcelamento dos salários dos servidores (Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini)Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (31), o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, confirmou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais e detalhou o calendário de pagamento da folha do mês de julho, que será dividido em três parcelas. A medida é válida para os funcionários vinculados ao Poder Executivo.
Segundo Feltes, o pagamento de julho será dividido em três datas de agosto: nesta sexta, último dia útil do mês, os servidores públicos receberam R$ 2.150,00. Mais uma fatia, de R$ 1 mil, deve ser depositada no dia 13 de agosto. Aos funcionários que recebem salário superior a R$ 3.150,00, o restante será pago do dia 20 até 25 de agosto.
"As dificuldades se avolumam e são crescentes pelos próximos meses e anos. E não temos condições de pagar os salários dos servidores em sua totalidade", afirmou Feltes.
Com discurso citando transparência e a crise nacional, Feltes apresentou números sobre a as finanças do estado, já mencionados em situações anteriores. Conforme ele, R$ 360 milhões é o que faltou para pagar em dia a folha do funcionalismo público.
"Uma agudeza ainda maior se verificou, já esperada desde o início do nosso governo. Agora chegamos a uma outra quadra da história do Rio Grande, especificamente no mês de julho. Não vamos ter condições de pagar a folha em dia", detalhou.
De acordo com Feltes, quedas no orçamento nos últimos meses obrigaram o governo do estado a adotar a medida. A arrecadação de tributos estaduais, como IPVA, ICMS e outros, que representam a maior fatia de recursos do governo estadual, também ficou aquém do esperado. “Fruto de uma economia que vem em desaceleração no Brasil inteiro e nos impacta e produz efeitos ainda mais assustadores”, justifica Feltes.
O secretário ainda afirmou que governo de Sartori, esm alternativas para superar o déficit crescente, estábuscando fazer o melhor diante do quadro, que é grave e tende a piorar. “Estou aqui compartilhando com a sociedade algo que nenhum político, nenhum homem público, nenhum gestor, gostaria de estar a compartilhar. Mas não é novo”, ponderou.
O pronunciamento de Feltes ocorreu no auditório da Secretaria da Fazenda. À mesa também estavam o chefe da Casa Civil Márcio Biolchi, o secretário geral do governo Carlos Burigo, o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Cristiano Tatsch e o procurador-geral do estado Eusébio Ruschel. O governador José Ivo Sartori, no entanto, não participou da coletiva.
A última vez que os servidores tiveram os salários parcelados foi em 2007, durante o governo de Yeda Crusius. Em maio deste ano, Feltes chegou a anunciar a medida de forma antecipada, no entanto, o anúncio acabou não se confirmando em função de decisões judiciais. Categorias ingressaram com ações na Justiça e obtiveram o direito de receber o salário integral.
Desde o início do ano, quando Sartori assumiu o mandato, o Palácio Piratini tenta equilibrar as finanças. Porém, tem dificuldade para conseguir pagar os salários dos servidores em dia. Em maio, o governo do estado atrasou o pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de abril. O atraso foi usado pelo governo José Ivo Sartori para pagar a folha do mês do funcionalismo público.
Sartori falará em vídeo
O governador não participou da entrevista coletiva. Sartori só vai se pronunciar sobre o assunto pelas redes sociais. Ele gravará um pronunciamento em vídeo, conforme informa a assessoria do governo do estado.
Em maio, o anúncio sobre o parcelamento (que acabou não se confirmando em função de decisões judiciais) também foi conduzido pelo secretário da Fazenda. À época, o governador não se pronunciou sobre o tema.
Calendário de pagamento
- Dia 31/7: Parcela líquida de R$ 2.150,00 (52,8% dos servidores ativos, inativos, pensionistas previdenciários e pensões alimentares)
- Até dia 13/8: Parcela líquida de R$ 1.000,00 (71% dos servidores)
- Até dia 25/8: Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo).
