Ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho é um dos denunciados (Foto: Reprodução/RPC)O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (13) a primeira denúncia de cartel na Operação Lava Jato, apresentada à Justiça na segunda. Foram denunciados oito suspeitos ligados às empresas Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás por crimes como fraude à licitação, participação em organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e cartel. (veja lista abaixo)
De acordo com o MPF, o esquema ocorreu entre 2006 e 2014. As empresas pagavam altas propinas a diretores da Petrobras para conseguirem fraudar as licitações e ganharem os contratos de obras da estatal. O crime de fraude à licitação ocorreu nas obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), segundo a denúncia apresentada pelos procuradores.
Ainda segundo a investigação, em todos os contratos firmados pela Queiroz Galvão e pela Iesa na Petrobras houve oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias de Abastecimento e Serviços. Os ex-diretores destas áreas, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, fraudavam as concorrências da estatal, direcionando-as para as empresas envolvidas no esquema criminoso.
A Queiroz Galvão informou que não comenta processos judiciais em andamento. O G1 tenta contato com a Iesa Óleo e Gás.
DENUNCIADOS E CRIMES
– Queiroz Galvão
Petrônio Braz Junior: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
André Gustavo de Farias Pereira: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Othon Zanoide de Moraes Filho: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Augusto Amorin Costa: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Ildefonso Colares Filho: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
– Iesa Óleo e Gás
Rodolfo Andriani: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Valdir Lima Carreira: pertencimento à organização criminosa, cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Otto Garrido Sparenber: pertencimento à organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho chegaram a ser presos na 33ª fase da Lava Jato, que que teve como alvo a Queiroz Galvão. Na mesma fase, foram cumpridos mandados na Iesa Óleo e Gás. Valdir Carreira e Otto Sparenber também chegaram a ser presos na 7ª fase da Lava Jato.
Lavagem de dinheiro
Quanto à lavagem de dinheiro, o MPF afirma que a prática ocorreu por meio de consórcio, doações eleitorais oficiais e contratos.
"Após passar por operações de lavagem de capitais para esconder a origem, os valores da vantagem indevida eram posteriormente distribuídos por operadores financeiros aos diretores e funcionários da Petrobras que auxiliavam no sucesso do esquema e para parlamentares dos partidos políticos que sustentavam os diretores no cargo", diz a denúncia.
Em contrapartida pela propina, ainda segundo o MPF, os diretores firmaram o compromisso de se manterem inertes e consentiam a existência e efetivo funcionamento do cartel na Petrobras, omitindo os deveres que decorriam de seus ofícios.
Devolução de danos
Na denúncia, o MPF pede a devolução mínima dos danos causados a Petrobras pelos investigados no valor de R$ 105.039.626,16 e US$ 12.450.101,51 para os representantes da Queiroz Galvão, e de R$ 47.614.386,81 e US$ 2.366.347,21 para os executivos da Iesa.
Os valores correspondem à estimativa de propina oferecida pelos empreiteiros, segundo as investigações.
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