A força-tarefa da Lava Jato denunciou, nesta quarta-feira (14), oito pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Entre elas, estão o ex-presidente Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A denúncia envolve desvios milionários em três contratos da empreiteira OAS com a Petrobras. Segundo os procuradores, R$ 3,7 milhões foram para o ex-presidente Lula em forma de propina. O valor teria sido lavado de duas formas: na reforma do triplex no Guarujá e na armazenagem de bens pessoais de Lula.
Os procuradores da Lava Jato afirmaram ter chegado ao chefe do esquema de corrupção na Petrobras: o ex-presidente Lula. "O Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato", diz o procurador do MPF, Deltan Dallagnol.
A força-tarefa apontou evidências que comprovariam que Lula era a figura central do esquema denunciado na Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol disse que o chamado "petrolão" era só uma parte de uma rede maior de corrupção, que atingiu outros órgãos públicos. Ele chamou de "propinocracia" a prática recorrente de pagamentos ilícitos.
"Nesse mega esquema, a 'propinocracia', observa-se que as pessoas que ocupavam cargos menores no esquema eram substituíveis. Notem que o esquema continuou o mesmo, mesmo depois da saída de José Dirceu, em 2005. Isso tudo mostra, mais uma vez, que existia um vértice comum que comandava o esquema, o qual era senão Lula", diz Dallagnol.
Para os procuradores, só uma pessoa com o poder do ex-presidente conseguiria fazer todas as indicações para manter o esquema funcionando. "O esquema criminoso precisava ser comandado por alguém que tinha o domínio de duas máquinas: da máquina do partido e da máquina do governo. Lula é o elo comum essencial que conecta diversos personagens envolvidos na Lava Jato e que, com seu comando, tornou esse esquema possível e real", afirma o procurador Dallagnol.
Os procuradores fizeram novamente um paralelo entre a Lava Jato e o mensalão. Afirmaram que os esquemas eram como duas faces da mesma moeda e que foram desenvolvidos, segundo a força-tarefa, pelo mesmo governo e pelo mesmo partido, para garantir governabilidade, se perpetuar no poder e enriquecer de maneira ilícita. "Enquanto no mensalão o apoio político era comprado com mesadas, na Lava Jato o apoio político era comprado com cargos distribuídos para fins arrecadatórios", diz Dallagnol.
Tanto na Lava Jato, quanto no mensalão, os procuradores apontaram que entre os investigados havia várias pessoas próximas ao ex-presidente e que, desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada. "Depois do mensalão, Lula não pode mais alegar desconhecimento de um esquema tão semelhante. Um sistema que ocorreu diretamente sob seus olhares mais diretos e envolvendo as pessoas a ele mais próximas. Dessa vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada", pontua Dallagnol.
Os procuradores também destacaram depoimentos de vários delatores que disseram que Lula sabia do esquema: "Todas essas informações e todas essas provas analisadas, como em um quebra-cabeça, permitem formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato. Todas essas provas nos levam a crer, para além de qualquer dúvida razoável, que Lula era o grande maestro dessa orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Ele era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema que chamamos de 'propinocracia' - o governo por meio da propina".
Na coletiva de quarta-feira (14), a força-tarefa detalhou como o dinheiro da Petrobras foi desviado de três contratos com a OAS e como parte desse valor chegou ao ex-presidente: "Lula está sendo acusado formalmente, nesse momento, por ter recebido dissimuladamente R$ 3,7 milhões em propinas, que foram dadas pela construtora OAS, derivadas do caixa-geral de dívidas de propinas em função de contratos com a administração pública federal e, particularmente, com a Petrobras".
Os procuradores dizem que mais de R$ 1,1 milhão corresponde a um upgrade de um triplex em Guarujá (SP); mais R$ 900 mil de reformas no triplex; R$ 340 mil da cozinha planejada e outros movéis do apartamento; quase R$ 9 mil de um fogão, um microondas e uma geladeira; e R$ 1,3 milhão para armazenamento de bens pessoais de Lula.
Além de Lula e dona Marisa Letícia, o Ministério Público denunciou outras seis pessoas. Entre elas estão o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Okamotto foi acusado de usar contratos falsos de armazenagem do acervo pessoal do ex-presidente Lula, para dissimular a origem de dinheiro proveniente de crimes. A defesa de Okamotto nega e diz que a nota fiscal da conservação do acervo está de acordo com a lei. A defesa de Léo Pinheiro não quis comentar.
O Ministério Público pediu o bloqueio de bens de Lula e dos outros denunciados, no valor de R$ 87 milhões - montante desviado nos contratos da OAS com a Petrobras.
Agora o juiz Sérgio Moro vai decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, o ex-presidente vai virar réu pela primeira vez na Lava Jato no Paraná. Veja a resposta da defesa de Lula e da esposa, Marisa Letícia.