O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle declarou inidônea nesta segunda-feira (5) a empresa Iesa Óleo e Gás, investigada por participação no esquema de fraudes em licitações que atuava na Petrobras e que é alvo da Operação Lava Jato.
A declaração de inidoneidade, publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União", proíbe a empresa de participar de novas licitações e celebrar novos contratos com a administração pública – federal, estadual e municipal – por, pelo menos, dois anos.
A Iesa afirmou, durante as investigações, que as provas obtidas nas investigações são "insuficientes" para a punição.
Durante o processo no ministério, que durou um ano, foram ouvidos delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.
Além disso, foram utilizadas informações compartilhadas pela Justiça Federal, pela Petrobras e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Ministério da Transparência concluiu que a Iesa praticou atos lesivos visando a frustrar licitações em "conluio" com outras empresas que também prestavam serviços à estatal.
"A Iesa coordenava suas ações junto às concorrentes para reduzir a competitividade nos processos licitatórios. A construtora combinava previamente com os concorrentes os certames que cada qual deveria vencer e quem faria propostas de cobertura para gerar aparente legitimidade", afirmou a pasta nesta segunda.
Além disso, o ministério afirma que houve pagamento de propina a Paulo Roberto Costa, por meio de contratos fictícios, e, por isso, não possui idoneidade para firmar novos contratos.
