A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (12) mudanças nas tarifas de distribuidoras que atendem a consumidores no Rio Grande do Sul e o Ceará.
Os clientes da AES Sul terão uma redução de 0,33% na conta de luz. Esse será o índice de reajuste tanto para a baixa tensão (residências) quanto para a alta tensão (indústrias). O novo valor começa a valer em 19 de abril.
A AES Sul é uma empresa que atende a 1,3 milhão de consumidores em 118 municípios da região centro-oeste do Rio Grande do Sul.
Ceará
A agência reguladora também aprovou a quarta revisão ordinária da tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Na decisão de hoje, ela fixou um dos índices, de 7,92%, que serão usados para calcular o reajuste de 2016 da distribuidora.
O reajuste anual da Coelce deve ser votado pela Aneel ainda neste mês de abril.
[Correção: essa reportagem informava que haveria um aumento de 7,92% nas contas de luz de clientes da Coelce. Esse índice, na verdade, será um dos considerados no cálculo do reajuste, que deve ser definido neste mês de abril. A correção foi feita às 17h17 desta terça (12)]
A quarta revisão da Coelce teve início em abril de 2015. Na época, a Aneel aprovou um reajuste provisório para a distribuidora porque trabalhava em uma nova metodologia para as revisões ordinárias periódicas. Por isso, as contas da distribuidora do Ceará voltaram a ser analisadas pela agência reguladora agora.
Revisão
A chamada revisão tarifária periódica é feita pela Aneel, em geral, a cada quatro anos, a depender do previsto no contrato de concessão. A alteração na tarifa é calculada pela agência com base nas mudanças nos custos operacionais da empresa e na remuneração dos investimentos feitos por elas.
Tecnicamente, a revisão tarifária é diferente do reajuste das tarifas, que acontece anualmente e tem o objetivo de restabelecer o poder de compra da concessionária.
Bandeira verde
Em abril, entrou em vigor a bandeira tarifária verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de luz. Até março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.