A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16) redução média de 3,76% nas contas de luz de 264 municípios gaúchos, atendidos pela Rio Grande Energia (RGE). Os novos valores entram em vigor na sexta (19).
Para os consumidores residenciais e comércio, a conta de luz ficará em média 4,22% mais barata. Já a indústria terá redução média de 3,09%.
Segundo a Aneel, o reajuste para baixo se deve à redução no custo da compra de energia, que caiu 25,79%. A RGE atende a 51% dos municípios do Rio Grande do Sul, nas regiões Norte e Nordeste do estado.
O índice aprovado nesta terça se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da RGE já haviam sofrido aumento de 35,5%.
Energia mais cara
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.
Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as contas de luz vão subir mais em 2015 porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada por essas três regiões.
As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.
