A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor amarela para a verde em abril, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a mudança, não haverá custo adicional para os consumidores – hoje, a cobrança é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
A entrada em vigor da bandeira verde já estava prevista: no final de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou que a cobrança seria eliminada devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia mais cara.
A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.
Hidrelétricas
O desligamento de parte das termelétricas, que permite a mudança na cor da bandeira, é possível porque, neste verão, vem chovendo bastante no Sudeste e no Centro-Oeste do país. As duas regiões concentram hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração de eletricidade.
Com mais chuvas, aumentou a quantidade de água armazenada nos reservatórios dessas hidrelétricas. Isso permite ao governo usar a energia das hidrelétricas para atender a uma parte maior da demanda nacional e, consequentemente, reduzir o uso de termelétricas.
Para se ter uma ideia, de 31 de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, as hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste saíram de um armazenamento médio de 29,82% para 50,69%.
Até o início do ano passado, a situação era bem diferente: reservatórios registravam níveis muito baixos devido à estiagem.
Outro fator que permite o desligamento de parte das térmicas é a queda no consumo de energia no país, resultado da crise econômica.
Contas de luz
Assim como o uso mais intenso das termelétricas ajudou a aumentar o preço da energia no país, o desligamento delas – junto com a suspensão da cobrança das bandeiras – vai contribuir, em 2016, para baratear um pouco as contas de luz.
Mas ainda não é possível saber o impacto dessas decisões para os consumidores, já que esse custo varia de acordo com a distribuidora – são 63 em todo o país. Nos próximos meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o reajuste anual de cada uma delas.
Porém, há ainda outros custos pressionando o preço da tarifa elétrica no Brasil. Isso impede que a queda no valor das contas de luz seja maior e compense os fortes aumentos registrados no ano passado.
Entre esses custos está o repasse, aos consumidores, dos R$ 12,9 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o pagamento dos empréstimos bancários feito pelo governo entre 2014 e 2015, para socorrer as distribuidoras.
