Conta de luz fica em média 6,52% mais cara para clientes da CEEE-D

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (20) um reajuste médio de 6,52% nas tarifas da CEEE-D, que atua em 72 municípios do estado do Rio Grande do Sul.

Os novos valores entram em vigor já no próximo domingo (25) para os cerca de 1,6 milhão de clientes da empresa, que atende um terço da população gaúcha. Para os consumidores residenciais, a alta média será de 5,82%; já para a indústria, a elevação média será de 7,78%.

O índice se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março. À época, a CEEE-D já havia obtido autorização para reajustar as tarifas em 21,9%, em média.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

Conta mais cara
Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis, desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz. Parte delas só foi desligada em agosto deste ano.

Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar as contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que permitiu aliviar as altas nas tarifas.

Bandeiras tarifárias
Desde o início de 2015, também está em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.

A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior, de R$ 4,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) – que vigora no país.