José Higino Duarte Pereira
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José Higino Duarte Pereira | |
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José Higino | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 4 de junho de 1892 até 7 de junho de 1897 |
Nomeação por | Floriano Peixoto |
Antecessor(a) | João Evangelista de Negreiros Saião Lobato |
Sucessor(a) | André Cavalcanti d'Albuquerque |
Dados pessoais | |
Nascimento | 22 de janeiro de 1847 Recife, Pernambuco |
Falecimento | 10 de dezembro de 1901 (54 anos) Cidade do México |
Alma mater | Faculdade de Direito do Recife |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a4/Constitui%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_dos_Estados_Unidos_do_Brasil_de_1891.pdf/page31-220px-Constitui%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_dos_Estados_Unidos_do_Brasil_de_1891.pdf.jpg)
José Higino Duarte Pereira (Recife, 22 de janeiro de 1847 – Cidade do México, 10 de dezembro de 1901) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte, família de larga tradição na sociedade da Província.
Foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, formado em 1867. Em 1884 voltaria à tradicional faculdade como catedrático de Direito Administrativo.Em sua carreira acadêmica, pode-se citar algumas obras, como, por exemplo: “Lições de Direito Natural” e “Lições de Direito Administrativo”, além de uma tradução do “Tratado de Direito Penal”, Franz Von Liszt.
Foi promotor público em Desterro (hoje Florianópolis).
Foi deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 18.ª legislatura (1870–1871).
Retornou a Pernambuco, por ter sido eleito deputado à Assembleia Provincial.
Deputado constituinte, ministro e magistrado
[editar | editar código-fonte]Republicano, elegeu-se membro da Constituinte Republicana de 1890–1891, e foi lembrado na votação da primeira eleição presidencial, realizada pelo Congresso Constituinte.
Foi ministro interino da Justiça e dos Negócios Interiores, durante o ano de 1892, na presidência de Floriano Peixoto.
Integrou o Supremo Tribunal Federal de 1892 até 1897.
Pesquisador e historiador
[editar | editar código-fonte]Como historiador e escritor, abordou a ocupação holandesa no Brasil, tendo viajado à Holanda, de onde trouxe cópias de alentado acervo de documentos sobre João Maurício de Nassau e a ocupação holandesa no nordeste do Brasil, tendo para isso pesquisado museus, institutos históricos, cartórios e outros órgãos onde poderiam ser encontrados documentos relativos à invasão do nordeste brasileiro. O bom domínio que tinha do idioma alemão e dos diversos dialetos regionais dos Países Baixos lhe facilitava nas suas pesquisas.
Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.
Tradutor
[editar | editar código-fonte]![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/7e/Dr._Jos%C3%A9_Hygino_Duarte_Pereira._Fallecido_a_10_de_Dezembro_de_1901_no_M%C3%A9xico%2C_onde_representava_o_Brazil_como_delegado_na_Confedera%C3%A7%C3%A3o_Pan-Americana.jpg/220px-Dr._Jos%C3%A9_Hygino_Duarte_Pereira._Fallecido_a_10_de_Dezembro_de_1901_no_M%C3%A9xico%2C_onde_representava_o_Brazil_como_delegado_na_Confedera%C3%A7%C3%A3o_Pan-Americana.jpg)
Verteu para o português da sétima edição alemã o importante Tratado de direito penal de Franz von Liszt, escrevendo, ainda, um famoso prefácio à edição brasileira, publicada em 1899. Este Tratado que ainda hoje é lido, estudado e citado, foi traduzido para vários idiomas. Os juristas lusófonos podem orgulhar-se de ter a primazia no rol dessas traduções graças ao trabalho do ilustre sábio da Faculdade do Recife.
Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa apesar de antimonarquista.
Faleceu quando participava, representando o Brasil, no Congresso Pan-americano realizado no México. Foi sepultado no Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro.
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- PIAZZA, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.
Ligações externas
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Precedido por Tristão de Alencar Araripe |
Ministro do Interior do Brasil 1891 — 1892 |
Sucedido por Fernando Lobo Leite Pereira |
Precedido por João Evangelista de Negreiros Saião Lobato |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 4 de junho de 1892 – 7 de junho de 1897 |
Sucedido por André Cavalcanti d'Albuquerque |
- Nascidos em 1847
- Mortos em 1901
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Ministros do Governo Floriano Peixoto
- Ministros do Interior do Brasil
- Deputados estaduais de Santa Catarina
- Deputados estaduais de Pernambuco
- Candidatos à Presidência da República do Brasil
- Comendadores da Imperial Ordem da Rosa
- Cavaleiros da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
- Juristas de Pernambuco
- Professores da Universidade Federal de Pernambuco
- Membros da Academia Pernambucana de Letras
- Patronos da Academia Pernambucana de Letras
- Historiadores de Pernambuco
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
- Naturais do Recife
- Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1891
- Fidalgos do Brasil
- Professores da Faculdade de Direito do Recife
- Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro