COP29: Instituições de fomento globais se comprometem a ampliar recursos para mudanças climáticas

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Em 2024, conforme documento apresentado no G20, o grupo aumentou a margem de empréstimo em cerca de US$ 400 bilhões (R$ 2,4 trilhões) para os próximos dez anos. Para especialistas, o processo está no caminho certo.

Uma questão, no entanto, chama a atenção: a esperada capitalização dessas instituições depende de governos dos países desenvolvidos e os Estados Unidos, já com Donald Trump no comando, terão papel relevante, sobretudo em relação ao Banco Mundial, o que aumenta as incertezas em relação ao processo.

Moacyr Araújo, coordenador geral da Rede Clima, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, observa que o papel dos organismos multilaterais, bem como o dos bancos nacionais de desenvolvimento, é central para compor os US$ 300 bilhões (R$ 1,8 trilhão) previstos na nova meta global de financiamento definida na COP29. O futuro governo americano preocupa, mas estão surgindo novas frentes e fontes de recursos.

—Vejo o movimento nessa direção. Se não tivermos recursos privados, não conseguiremos resolver o problema. Os países em desenvolvimento não podem ter novos financiamentos e ficar com dívidas ainda superiores às que já existem. Isso não é solucionar o problema, é transferi-los.

Nesse sentido, a reforma dos bancos multilaterais contribuirá não apenas para que se tornem mais acessíveis e ágeis, como também facilitará a criação de instrumentos que aumentem a esfera de atuação. Caberá a essas instituições, protagonismo na mobilização de recursos, principalmente os privados, e instrumentos flexíveis para levar o dinheiro aos países que precisam deles.

Por exemplo, utilizando blended finance (financiamento misto), mecanismo de investimento que une recursos públicos, de fomento e filantrópicos ao capital privado; e replicando o Eco Invest, parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil que atua como mecanismo de proteção cambial, com investimento privado internacional.

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Segundo Araújo, se instituições de fomento trabalharem mais com o BNDES, banco que lidera o secretariado da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP), a estratégia pode ser base inovadora para atrair, junto com os multilaterais, investimentos externos em tecnologias novas, como a do hidrogênio verde, e em soluções baseadas na natureza. A plataforma, que já conta com US$ 10,8 bilhões (R$ 64,5 bilhões) em projetos, foi criada para fazer a ponte entre fontes de financiamento e projetos alinhados às políticas públicas nacionais de descarbonização.

Rogério Studart, pesquisador sênior do Cebri e ex-diretor-executivo no BID e no Banco Mundial, também enfatiza a relevância do papel dos bancos de fomento no financiamento climático a partir da reforma financeira global apoiada pelo G20, presidido este ano pelo Brasil.

— Eles devem, e podem, ser mais ágeis, trabalhar de forma mais coordenada, e emprestar mais. Porém talvez tão importante quanto o financiamento seja a colaboração com bancos nacionais para originar projetos verdes de qualidade, desenvolver soluções e mitigar risco dos investimentos.

A reforma dos multilaterais, a seu ver, contribuirá não apenas para tornarem as instituições mais acessíveis e ágeis, como para a criação de instrumentos econômicos que os credencie a dar garantias às operações, diminuindo o risco dos países em desenvolvimento e reduzindo o custo dos empréstimos. Outra discussão importante foi a aprovação pelo FMI do uso de Direitos Especiais de Saque (SDRs), que pode gerar entre US$ 80 bilhões e US$ 140 bilhões (entre R$ 478 bilhões e R$ 836,4 bilhões) para ações sobre clima e enfrentamento da pobreza.