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13ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
08/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 12/2024 - CSP - Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Douglas de Melo Martins

Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça

Sr. André de Albuquerque Garcia

Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Gabriel Sampaio

Diretor de Litigância e Incidência da Conectas e membro da Rede Justiça Criminal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sergio Moro
Efraim Filho
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcos do Val
Weverton
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Ivete da Silveira Presente
3. Styvenson Valentim
4. Leila Barros Presente
5. Izalci Lucas Presente
6. Soraya Thronicke Presente
7. Rodrigo Cunha
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Otto Alencar
Margareth Buzetti Presente
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto Presente
2. Eliziane Gama Presente
3. Angelo Coronel Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Jaques Wagner
6. Janaína Farias Presente
7. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Damares Alves Presente
2. Ireneu Orth
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Paulo Paim Presente

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