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Audiências Públicas da CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
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Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Fornecer, referente ao período de sua gestão, informações sobre os planos e metas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e prestar esclarecimentos sobre as ações empreendidas pela pasta e pela Polícia Federal no combate ao crime organizado.
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Convidados

Sr. Ricardo Lewandowski

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
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Convidados

Sra. Carolina Siebra

Advogada

Sra. Gabriela Fernanda Ritter

Advogada

Sr. Ezequiel Silveira

Advogado

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir sobre os serviços públicos e privados disponíveis para acolhimento, atendimento e assistência integral às famílias de pessoas desaparecidas, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Convidados

Sra. Sandra Peu da Silva

Secretária Nordeste da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasilei...
Representante de Associação Brasileira de Psiquiatria

Sra. Bruna Martins Costa

Coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desapa...

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a participação da sociedade civil na formulação, na definição e no controle das ações da política, e a associação entre tráfico humano e desaparecimento de pessoas no país, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Convidados

Sra. Ivanise Esperidião

Presidente da Instituição Mães da Sé

Sr. Edson Silva

Representante da Instituição Hope and Justice

Coronel PM Jailson Aurélio Franzen

Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar de Santa Catarina

Sr. Rafael Perseghini Del Sarto

Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas (ASBRAPP)

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar os programas de inteligência e articulação entre órgãos de segurança pública e demais órgãos públicos na investigação das circunstâncias do desaparecimento, até a localização da pessoa desaparecida; o apoio e empenho do poder público à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico voltados às análises que auxiliem e contribuam para a elucidação dos casos de desaparecimento, até a localização da pessoa desaparecida; e a capacitação permanente dos agentes públicos responsáveis pela investigação dos casos de desaparecimento e pela identificação das pessoas desaparecidas, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Convidados

Sra. Bruna Martins Costa

Coordenadora-Geral Substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos
Representante de Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Sr. Leandro Arbogast da Cunha

Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da ...
Representante de Secretaria Nacional de Segurança Pública

Sra. Larissa Miranda

Delegada de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio, ...
Representante de Polícia Federal

Sra. Camila Ninive de Bessas Ferreira

Delegada de Polícia, Diretora-Adjunta da Coordenação de Repressão a Homicídio...
Representante de Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Sr. Marcos Antônio Contel Secco

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística
Representante de Associação Brasileira de Criminalística

Sr. Frederico Skora

Delegado de Polícia Federal, Chefe substituto da Coordenação-Geral de Coopera...
Representante de Núcleo da Interpol na Polícia Federal

Sr. Willy Hauffe

Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

Sra. Roberta Rosa Ribeiro

Promotora de Justiça, Coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e de...
Representante de Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público-Geral Federal
Representante de Defensoria Pública da União

Sr. Ricardo Alves Santos

Policial Rodoviário Federal

Sra. Bárbara Lisboa Travassos

Delegada de Polícia Titular da 5ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre...
Representante de Delegacia de Polícia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas de São Paulo

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o desenvolvimento de sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos órgãos envolvidos, principalmente os de segurança pública, e a disponibilização e divulgação, na internet, nos diversos meios de comunicação e em outros meios, de informações que contenham dados básicos das pessoas desaparecidas, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Convidados

Sra. Bruna Martins Costa

Coordenadora-Geral substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos e Coord...

Sra. Vanessa Fusco Nogueira Simões

Diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segu...
Representante de Secretaria Nacional de Segurança Pública

Sra. Larissa Brenda da Silva de Miranda

Delegada de Polícia Federal
Representante de Polícia Federal

Sr. Arlei Gomes de Almeida

Policial Rodoviário Federal
Representante de Polícia Rodoviária Federal

Sr. Thiago Frederico de Souza Costa

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
Representante de Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
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Convidados

Sr. Yann Evanovick Leitão Furtado

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais da Juventude
Representante de Ministério da Educação

Sr. José Messias Mendes Freitas

Gerente do Programa Nacional de Polícia Comunitária Aplicada
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Heleno Araújo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Representante de Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sra. Raquel Souza Lobo Guzzo

Conselheira
Representante de Conselho Federal de Psicologia

Sr. Paulino Delmar Rodrigues Pereira

Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Representante de Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
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Convidados

Sr. Douglas de Melo Martins

Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Minis...

Sr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcer...

Sr. André de Albuquerque Garcia

Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança ...

Sr. Gabriel Sampaio

Diretor de Litigância e Incidência da Conectas e membro da Rede Justiça Criminal

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em atendimento aos Requerimentos nº 24/2023 e nº 10/2024.
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Convidados

Sr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcer...
Representante de Conselho Nacional de Justiça

Sra. Fernanda Balbinot

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Representante de Conselho Nacional do Ministério Público

Sra. Maria Dilma Alves Teodoro

Associada Titular da Associação Brasileira de Psiquiatria
Representante de Associação Brasileira de Psiquiatria

Sr. Marcello Streifinger

Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Sr. João Mendes de Lima Júnior

Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departament...
Representante de Ministério da Saúde

Sr. Roberto Barbosa de Moura

Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advoga...
Representante de Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil

Sr. Bruno Shimizu

Defensor Público do Estado de São Paulo
Representante de Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Departamento de Política Legislativa Penal

Sr. Haroldo Caetano

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Alessandra Santos de Almeida

Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia
Representante de Conselho Federal de Psicologia

Sr. Salomão Rodrigues

Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás
Representante de Conselho Federal de Medicina

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ouvir do Senhor Sérgio Miguel de Gomes Tavares, jornalista português, sua versão dos fatos ocorridos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando ficou retido pela Polícia Federal por várias horas, assim que chegou ao Brasil para cobrir os atos pró Bolsonaro na Avenida Paulista.
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Convidados

Senhor Sérgio Miguel de Gomes Tavares

Jornalista

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