A Justiça Federal determinou a intervenção do Estado de São Paulo em uma entidade de tratamento psiquiátrico em Tupã (SP).
De acordo com a ação do Ministério Público Federal de Marília, os moradores da Associação de Amigos de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos (Aapehosp) de Tupã ficam presos no prédio e sofrem maus-tratos. Pela liminar, a Aapehosp está proibida de fechar as portas, mas também não pode aceitar novos moradores. Pacientes em qualquer uma das suas unidades.
Além disso a associação deve prestar contas da arrecadação e aplicação dos benefícios previdenciários dos pacientes e também deve suspender determinados trabalhos voluntários. Os dois interventores indicados pelo estado devem fazer cumprir diretrizes das Secretarias de Saúde e assistência social para corrigir as irregularidades.
A Direção do Departamento Regional da Saúde (DRS) de Marília informa que foi notificado nesta segunda-feira (21) da decisão judicial do Ministério Público Federal, que determina a intervenção. É importante ressaltar que a Instituição não pertence e não tem qualquer vínculo administrativo com a pasta estadual.
A unidade esclarece ainda que irá cumprir a decisão judicial e que todos os pacientes internados na Instituição Psiquiátrica serão avaliados por uma equipe multidisciplinar que irá definir a conduta médica a ser adotada em cada caso.
A Instituição foi procurada, mas deve se pronunciar apenas na terça-feira (22) após uma reunião.
