Audiências com sobreviventes da Kiss são retomadas em Santa Maria

Foram retomadas nesta terça-feira (1) as audiências do processo criminal da boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Três jovens foram ouvidos à tarde. Uma das depoentes afirmou que Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da boate e réu no processo, não estava na casa noturna na hora que iniciou o incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que causou 242 mortes.

Até agora, 95 sobreviventes foram ouvidos. Pelo menos mais 21 pessoas devem prestar depoimento em Santa Maria, Bagé e cidades de Santa Catarina, Paraná e Piauí. Após a conclusão dessa fase, prevista para o fim do mês, serão chamadas as testemunhas do caso.

Todos os nomes foram indicados pelo advogado de defesa de um dos réus. Depois de concluída esta fase, as testemunhas também devem ser ouvidas. As audiências prosseguem na próxima quinta-feira (3).

Entre os réus, apenas o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos acompanhou a audiência. Além de Marcelo e Kiko, também são réus Mauro Hoffman, sócios da Kiss, e Luciano Leão, considerado o produtor da banda. Cerca de 30 pessoas assistiram aos depoimentos. Entre elas, familiares das vítimas, que cobram agilidade no andamento do processo.

O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira, afirmou que o alto número de depoentes é uma estratégia da defesa para o crime prescrever. O juiz responsável pelo caso, Ulysses Louzada, descartou esta possibilidade.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.

O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, são: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso (com intenção), na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em maio do ano passado. Entre os bombeiros investigados, está Moisés da Silva Fuchs, que exerceu a função de comandante do 4° Comando Regional de Bombeiros (CRB) de Santa Maria.

Atualmente, a Justiça está em fase de recolher depoimentos dos sobreviventes da tragédia. O próximo passo será ouvir testemunhas. Os réus serão os últimos a falar sobre o incêndio ao juiz. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.

Se o magistrado "pronunciar" o réu, ele vai a júri (a pronúncia é a ordem para ir a júri). Outra possibilidade é a chamada desclassificação, quando o juiz não manda o réu para júri, mas reconhece que houve algum tipo de crime. Nesse caso, a causa será julgada sem júri. Também existe a chance de absolvição sumária dos réus. Em todas as hipóteses, cabe recurso.

No âmbito das investigações, três delas estão sendo conduzidas pela Polícia Civil. Além dos documentos sobre as licenças concedidas à boate Kiss, um inquérito apura as atividades da empresa Hidramix, responsável pela instalação de barras antipânico na boate, e outro analisa uma suposta fraude no documento de estudo de impacto na vizinhança do prédio onde ficava a casa noturna. O Ministério Público, por sua vez, investiga as responsabilidades de servidores municipais na tragédia.