O aumento na tarifa dos ônibus de R$ 2,75 para R$ 3 começou a valer no Rio a partir deste sábado (8). O reajuste - de 9,09% - foi anunciado pelo prefeito Eduardo Paes no fim de janeiro. Desde a decisão, os cariocas fizeram pelo menos três manifestações no Centro contra o aumento no valor da passagem – uma delas terminou em confronto entre vândalos e policiais militares e deixou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade ferido gravemente, após ter sido atingido por um rojão.
de ônibus no Rio
(Foto: André Mourão/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)
A tarifa dos ônibus já havia sofrido reajuste de R$ 2,75 para R$ 2,95 em junho de 2013. Metrô, Barcas e Supervia também tiveram aumento no valor do bilhete na ocasião. No entanto, o reajuste nos transportes foi revogado após uma série de manifestações populares – uma delas levou aproximadamente 100 mil pessoas à Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Após um ato pacífico, houve confronto entre policiais militares e cerca de 300 pessoas mais radicais no entorno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Os protestos contra o aumento das passagens de ônibus também aconteceram em outras cidades do país. Em São Paulo, um grupo tentou invadir o prédio da prefeitura após a tarifa ser reajustada de R$ 3 para R$ 3,20. Trens e metrô também tiveram aumento na capital paulista. O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin revogaram os aumentos, no mesmo dia em que o Rio de Janeiro adotou a medida.
Desta vez, apenas a passagem de ônibus sofrerá reajuste no Rio. O valor da tarifa da Supervia, Barcas e Metrô será mantido. O Tribunal de Contas do Município (TCM) chegou a dizer que não tinha competência para decidir se o aumento deveria acontecer, após votar relatório sobre o serviço prestado pelas empresas de ônibus.
No decreto assinado por Eduardo Paes que estabelece o reajuste da tarifa, a prefeitura determina que a Secretaria Municipal de Transportes adote medidas para fiscalizar o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO). Entre as obrigações, está a contratação de uma empresa de auditoria para fiscalizar as revisões tarifárias. A secretaria ainda deverá exigir dos consórcios a adequação dos terminais de passageiros em até 180 dias, a contar da publicação do decreto, no dia 30 de janeiro, e elaborar um plano para que todos os ônibus sejam equipados com ar condicionado até dezembro de 2016.
CPI dos ônibus
Os protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus em 2013 motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Vereadores para investigar os contratos da prefeitura com as empresas prestadoras do serviço. No entanto, a comissão foi suspensa em setembro pela Justiça através de uma ação de um grupo de parlamentares de oposição. Eles argumentam que
a composição da CPI não respeita a proporcionalidade de partidos e blocos parlamentares entre governo e oposição.