A Polícia Federal (PF) realiza desde a madrugada desta segunda-feira (16) a 20ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e Bahia. A Justiça expediu 18 mandados, sendo dois de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
As cidades onde os mandados serão cumpridos são Rio de Janeiro, Rio Bonito, Petrópolis, Niterói, no Rio de Janeiro, além de Salvador, na Bahia. Às 8h30, a PF informou que os mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Até este horário, os nomes não tinham sido divulgados.
A atual fase foi batizada de Operação Corrosão e tem como alvo ex-funcionários da Petrobras. Eles são investigados por receber valores indevidos de representantes de empresas com contratos relacionados às refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Pasadena, nos Estados Unidos, segundo a PF.
Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes em apuração.
Ainda de acordo com os policiais, as investigações também apontam a atuação de novo operador financeiro identificado como facilitador na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes da diretoria de Abastecimento da Petrobras.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.
Investigação sobre as refinarias
Os investigadores da Operação Lava Jato acreditam que as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, podem ter custado até 20% a mais do que deveriam. Para eles, parte do valore do sobrepreço foi usado para repasses a políticos e partidos.
A investigação nos documentos do consórcio, liderado pela construtora Camargo Corrêa, durou cerca de três meses. Os investigadores analisaram extratos, movimentações financeiras e e-mails.
Conforme os documentos, a corrupção nas obras de Abreu e Lima foi cinco vezes maior que em outros contratos investigados na Lava Jato. De acordo com vários delatores e com relatórios da própria Petrobras, em outros casos, o desvio chegava em média a 3% dos contratos.
Apenas no contrato de montagem, construção, fornecimento de suprimentos e aditivos das unidades de coqueamento retardado foram pagos R$ 648 milhões a mais ao consórcio, segundo um laudo que consta no processo. Para chegar a essa conclusão, os investigadores analisaram preços que o consórcio pagava a fornecedores e os valores que revendia à Petrobras. Em alguns casos, o “lucro” do consórcio chega a 1.600%.
A refinaria de Pasadena, no Texas, é uma unidade de refino de petróleo que está localizada no Houston Ship Channel, umas das vias navegáveis mais importantes dos Estados Unidos. A compra pela Petrobras, em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação.
19ª fase
Deflagrada no dia 21 de setembro, a 19ª fase cumpriu 11 mandados judiciais e prendeu um dos donos da Engevix José Antunes Sobrinho e o suposto lobista ligado ao PMDB João Rezende Henriques. Os dois estão presos.
A ação foi batizada de "Nessum Dorma" e realizada em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. A etapa foi caracterizada como um avanço dos fatos investigados na 15ª, 16ª e 17ª fases.
Conforme o MPF, colaboradores da Lava Jato – investigados que firmaram acordo de delação premiada – afirmaram que Sobrinho entrou em contato com testemunhas de acusação na tentativa de afinar os depoimentos a seu favor.
Além disso, Sobrinho teria realizado pagamentos de propina já com a operação em curso. O destinatário do dinheiro seria Othon Luiz Pinheiro, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, que está preso.
Já Henriques é tido como o maior operador da área Internacional da Petrobras descoberto pelas investigações. Ele teve um mandado de prisão temporária expedido, mas a prisão foi convertida para preventiva, ou seja, o investigado não tem data para deixar a carceragem.