O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica (sem contagem nominal dos votos), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.(veja no fim da reportagem os membros da comissão)
O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
PT e PC do B questionam Anastasia para relator
Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment. “Há uma clara antecipação de juízo de valor”, argumentou.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também apresentou uma questão de ordem sobre a imparcialidade de Anastasia, mas com base no fato de que ele pertence a um dos partidos que apoiaram o pedido de impeachment. “Paira sobre o PSDB toda a sorte de suspeição. Vê-se com toda clareza as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidente da República”, disse.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) saiu em defesa de Anastasia e disse que a questão de orde, se tratava de uma “implicância do PT”. “É impossível encontrar alguém mais capacitado neste plenário”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, também rebateu as questões de ordem e ponderou que Anastasia é “reconhecido como um dos mais capacitados”, além de ser “equilibrado” e “ameno no trato”.
O presidente do Senado entendeu, porém, que as questões de ordem tratavam de um assunto que deveria ser resolvido pela comissão especial. “A questão de ordem não pode ser decidida neste momento pois é da competência da comissão que acabamos de eleger. Competirá apenas a ela (...) responder a essa e a qualquer outra questão de ordem”, explicou Renan.
Candidatura avulsa
Indicado para presidir a comissão, Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de direito constitucional, um homem moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.
Logo no início da sessão desta segunda, senadores governistas também chegaram a apresentar uma questão de ordem para que o processo de impeachment de Dilma, que já tramitou na Câmara, e o do vice-presidente, Michel Temer, sejam analisados conjuntamente pelo Senado.
O pedido, porém, foi negado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que destacou que o pedido para afastar Temer ainda não foi processado pela Câmara.
Trabalhos da comissão
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja os nomes da comissão do impeachment no Senado:
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
