Após a assinatura dos acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), os executivos da empreiteira Odebrecht passarão a prestar depoimentos aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato.
Por envolverem dezenas de executivos, os depoimentos ao MPF devem levar mais de um mês, uma vez que cada um deve ser ouvido individualmente.
Os depoimentos serão dados para que os executivos confirmem as informações e os documentos que foram repassados aos procuradores nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de delação premiada.
A previsão é de que os acordos só sejam enviados para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem.
Veja abaixo as etapas do acordo de delação da Odebrecht:
>> 'Pré-delação'
Executivos fornecem, de forma espontânea, documentos e informações sobre o esquema investigado e prestam depoimentos informais aos procuradores nos quais contam o que sabem e adiantam informações que podem ser dadas caso o acordo seja fechado. Essa fase já foi concluída.
>> Assinatura do acordo
Após a fase de coleta de informações, os executivos assinam o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
>> Depoimentos
Os delatores prestam depoimentos aos procuradores do MPF no qual confirmam o que foi repassado na fase de "pré-delação". De acordo com apuração da TV Globo, são mais de 300 anexos elaborados durante a "pré-delação". Por envolverem dezenas de executivos, os depoimentos devem levar mais de um mês.
>> Consolidação das informações
De posse dos anexos e dos depoimentos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elabora um documento no qual faz um resumo dos fatos apurados e encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o PGR pede para que o Supremo divida a delação em fatos, separando as pessoas citadas na delação entre quem tem foro privilegiado e quem não tem.
>> Homologação
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, analisar as condições do acordo e as informações prestadas pelos executivos. Caso entenda necessário, pode mandar um juiz auxiliar ouvir todos eles novamente. Depois, caso entenda que os acordos estão corretos, os homologa.
Devolve à PGR os trechos da delação daqueles citados com foro privilegiado e envia à 1ª instância da Justiça os trechos em que pessoas sem foro são citadas.
>> Investigação
Após a homologação, caberá à PGR e à Justiça Federal decidirem o que deverá ser investigado e pedirem a abertura de inquérito para apurar os fatos.
