03/03/2016 16h31 - Atualizado em 31/05/2016 15h58

Macarrão, condenado por morte de Eliza, pode ir para regime semiaberto

De acordo com o TJMG, ele atende a critérios para ter pena diminuída.
Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado

Do G1 MG

23.nov.2012 -  Luis Henrique Ferreira Romão - o Macarrão -olha para a câmera ao ser fotografado no Fórum de Contagem (Foto: Maurício Vieira / G1) Luis Henrique Ferreira Romão - o Macarrão - foi condenado a 15 anos pela morte de Eliza Samúdio (Foto: Maurício Vieira / G1)

Condenado a 15 anos de prisão por envolvimento na morte de Eliza Samudio, Luiz Henrique Ferreira Romão – o Macarrão – poderá ir para o regime semiaberto após avaliação de comportamento. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por trabalhar e estudar na prisão, ele atende a critérios para ter a pena diminuída em 425 dias, isto é, um ano e 60 dias.

Contudo, para conseguir a progressão de pena, ainda é necessária a elaboração de um laudo que ateste o bom comportamento do preso. O estudo é feito por uma comissão formada por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e de segurança, segundo a Justiça. O prazo é de até 30 dias, podendo ser prorrogado.

O amigo do goleiro Bruno Fernandes cumpre pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele trabalha na fábrica de gesso do local. A defesa tenta transferí-lo para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

"Pretendemos que ele seja transferido para um local mais próximo de sua família que vive em Pará de Minas", disse o advogado Wasley César de Vasconcelos. Segundo a decisão do TJMG,  ele deve sair da Penitenciária Nelson Hungria para cumprir pena no novo regime. Não há prazo para definição do local para onde ele será transferido.

A atualização da pena será publicada nesta sexta-feira (4), quando passa a valer. O benefício foi deferido graças aos 1.134 dias trabalhados e 570 horas estudadas por Romão. De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais, Ronan de Oliveira Rocha, Macarrão tem bom
comportamento, "atesta a inexistência de falta disciplinar de natureza grave cometida pelo condenado nos últimos três anos".

O período de trabalho está compreendido entre 1º de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2015; já o de estudo foi entre 1º de fevereiro e 31 de dezembro de 2013. Segundo o tribunal, para três dias de trabalho, um é diminuído da pena; para três dias de estudo, a redução também é de um dia.

Macarrão havia sido preso por uma ação no Rio de Janeiro em 2011. Ele foi detido preventivamente entre os dias 9 de setembro daquele ano e 23 de novembro de 2012, data em que foi condenado por homicídio qualificado e ele foi detido preventivamente pelo caso envolvendo Eliza Samúdio.

Ainda de acordo com o TJMG, a requisição pela remissão de pena foi feita pela defesa no dia 1° de março.

Entenda o caso Eliza
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver da ex-amante, além do sequestro do filho da jovem.

A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques – o Coxinha – por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.


 

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