Promotor apela contra sentença que condenou Bruno a 22 anos e 3 meses

Promotor Henry Wagner  (Foto: Pedro Cunha / G1)

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça mineira, nesta quarta-feira (3), uma apelação contra a sentença que condenou o goleiro Bruno Fernandes a 22 anos e 3 meses de prisão. No mês passado, durante júri popular, o atleta foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio.

Segundo o MPE, um dos pontos questionados por Henry Wagner é a aplicação de atenuante pela confissão espontânea do réu, já que, no entendimento da Promotoria, o goleiro não confessou coautoria ou participação no crime. Além disso, ele acredita que houve uma desproporção nos impactos pela aplicação da atenuante da confissão, que retirou três anos de pena, e da agravante pelo mando do crime, que aumentou em seis meses a pena pelo homicídio.

O último ponto, segundo o MPE, é o fato de a juíza não ter considerado a mesma agravante nas dosimetrias das penas relativas aos crimes de ocultação de cadáver e sequestro ou cárcere privado.

A apelação foi feita após a juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), corrigir o tempo em que o goleiro Bruno Fernandes, deverá permanecer em regime fechado. De acordo com o promotor Henry Wagner Vasconcelos, o período foi acrescido em nove meses e 15 dias.

De acordo com o presidente de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, incialmente é feita a apelação para que depois sejam apresentados os argumentos do recurso. "Após a decisão sobre os embargos [apresentado pelo MP para esclarecer a senteça], começa o prazo para apresentar o recurso de apelação. A juíza recebe e depois abre vistas para que as partes [Promotoria e defesa] possam apresentar as razões. Depois que a juíza recebe o recurso, a petição, as partes têm oito dias para apresentar esses argumentos", explicou.

O caso
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março deste ano, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

No dia 22 de abril, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido (saiba quem são os réus).

Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado testemunha-chave do caso.