O advogado Lúcio Adolfo, que representa Bruno Fernandes, apresentou à Justiça o pedido de anulação do julgamento que condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão. No recurso, há também a contestação da sentença, segundo o defensor. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pedido de apelação foi entregue pela defesa na última sexta-feira (8). A Justiça não confirmou o teor do recurso. Segundo o advogado, os argumentos serão apresentados posteriormente ao Judiciário, como previsto pela legislação.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador. O atleta e a ex-mulher, Dayanne Rodrigues, foram julgados durante quatro dias no Fórum de Contagem, Minas Gerais; ela foi absolvida.
Na última sexta (8), após a condenação do atleta, o advogado Lúcio Adolfo adiantou que pediria a anulação do júri. “Tem um artigo que fala, no Código de Processo Penal, que o direito ao silêncio do acusado deve ser respeitado de tal forma que é proibido fazer qualquer referência a ele. Se for preciso, inclusive, usar algema no réu é proibido fazer referência ao uso de algema”, disse o defensor, na ocasião.
Segundo Adolfo, na tarde da última quinta (7), durante o julgamento, o advogado da mãe de Eliza José Arteiro se exaltou depois que Bruno se manteve em silêncio. “Isso, absolutamente, anula o processo”.
Além disso, Adolfo afirmou que um dos jurados reside em Belo Horizonte. O que poderia, também, trazer a anulação, segundo o advogado.
Cronologia Caso Eliza 2013 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Condenação do goleiro
O goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
O advogado Lúcio Adolfo, que representa o atleta, recorreu da condenação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que esperava pena de 28 a 30 anos de prisão para o réu e anunciou que vai recorrer para aumentar a punição.
A sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi lida em 19 minutos. Em sua decisão, ela disse que a personalidade de Bruno "é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade" e destacou que "o réu tem incutido na sua personalidade uma total incompreensão dos valores".
A magistrada afirmou ainda que "a execução do homicídio foi meticulosamente calculada" e que "Bruno acreditou que, ao sumir com o corpo, a impunidade seria certa".
Por fim, ela lembrou que, assassinada, "a vítima [Eliza Samudio] deixou órfão uma criança de apenas quatro meses de vida".
Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010, em Vespasiano (MG), após ter sido levada à força do Rio de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade.
A Promotoria afirma que, além de Bruno e Dayanne, mais sete pessoas participaram dos crimes. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, foram condenados no júri popular realizado em novembro de 2012.
No dia 22 de abril, Bola será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido (saiba quem são os réus).
Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado testemunha-chave do caso.
