O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (17) uma recomendação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) instale postos de pesagem de veículos na BR-135, no trecho que passou por restauração, entre os quilômetros 368, em Montes Claros (MG), e 669, em Curvelo (MG).
De acordo com a recomendação, dos 17 postos de pesagem em funcionamento em Minas Gerais, nenhum está instalado na BR-135. O Dnit tem 60 dias para acatar a recomendação e informar as medidas que serão adotadas.
Na recomendação, o MPF diz que as fiscalizações dos transportadores de carga, feitas pela Polícia Rodoviária Federal, “são realizadas, em regra, por meio de análise de documentos fiscais, o que não possibilita aferir o peso transportado, por várias razões, dentre as quais se destaca a ausência da descrição do peso nas Notas Fiscais, e, até mesmo, a ausência desses documentos”.
O procurador da República, André de Vasconcelos, afirma que “a necessidade de instalação de postos de pesagem de veículos no segmento tratado da BR-135/MG é urgente, haja vista que tal medida é importante meio de controle ao tráfego de veículos pesados com excesso de peso”.
O MPF entende que “a ausência de balanças de pesagem é uma irregularidade que pode acarretar danos ao patrimônio público, na medida em que o desgaste prematuro do piso asfáltico, causado pelo excesso de peso, obriga o desembolso frequente de recursos públicos”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Norte de Minas, Antônio Roberto Guedes, analisa a recomendação do MPF de forma positiva. Ele explica que o excesso de carga depreda as rodovias e, consequentemente, colabora para que muitos profissionais das estradas se acidentem, muitas vezes de forma fatal.
Além disso, Antônio Roberto diz que o peso das cargas acaba sendo concentrado em um número menor de veículos, quando deveria ser distribuído. Se houvesse a fiscalização do peso, as empresas seriam obrigadas a fazer o transporte em mais caminhões, o que acarretaria na contratação de mais motoristas, gerando empregos.
A BR-135 tem 2.518,5 quilometros de extensão. Os principais municípios por onde ela passa são, São Luís (MA) Peritoró (MA), Pastos Bons (MA), Bertolínia (PI), Bom Jesus (PI), Corrente (PI), Cristalândia do Piauí (PI) Barreiras (BA), Correntina (BA), Montalvânia (MG), Januária (MG), Montes Claros (MG), Curvelo (MG), Cordisburgo (MG) e Belo Horizonte (MG).
O que diz o Dnit
De acordo com a assessoria de comunicação do Dnit, o órgão ainda não foi notificado, portanto não irá se pronunciar.
