Nova desocupação de garimpo ilegal em MT depende da Justiça, diz PF

Imagem aérea do garimpo, feita durante sobrevoo
realizado em novembro (Foto: Reprodução/TVCA)

A Polícia Federal aguarda a emissão de uma nova decisão da Justiça Federal para dar início à nova desocupação do garimpo ilegal da Serra da Borda, localizado em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, que voltou a ser explorado por moradores e garimpeiros em busca de ouro. A primeira desocupação, por força de determinação judicial, ocorreu em novembro deste ano, após ação integrada das polícias Federal (PF), Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o delegado responsável pela coordenação das ações da PF na região, Jesse James Rodrigues Freire, as pessoas que voltaram a ocupar a área descumpriram uma ordem judicial, mas o Ministério Público Federal (MPF) já ingressou com um novo pedido na Justiça Federal para que seja autorizada a retirada das pessoas do local.

“A Polícia Federal tem conhecimento da presença das pessoas no garimpo, mas não pode agir de ofício, chegar e começar a realizar a desocupação. Já existe uma ação civil pública do MPF a respeito da exploração da área e o MPF está oficiando para que novas ações sejam realizadas para desocupação da área”, disse.

A nova ocupação da área foi confirmada no último sábado (5) pelo prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa do Nascimento (PSDB). Na ocasião, ele disse que mais de mil pessoas retornaram ao local poucas semanas após a ação policial. A PF, no entanto, discorda do número e estima que menos de mil pessoas tenham desobedecido a ordem judicial.

“As estimativas estão conflitantes e acredito que até mesmo superestimadas para possivelmente tentar desestimular imediatas ações policiais no local. Estimo que haja menos de mil pessoas porque os buracos com maior incidência aurífera necessitariam ser novamente cavados, fato que impossibilita a imediata extração do ouro. Como a situação está diferente, não é muito atrativo para os garimpeiros”, avaliou o delegado.

A partir de uma decisão favorável da Justiça pela desocupação, a PF deverá realizar, de forma integrada, um novo plano operacional para retirar os exploradores da área ilegal. Ao G1, porém, a PF adiantou que, após a desocupação, uma instituição – o Exército ou a Força Nacional - deverá permanecer na área para evitar que novas intrusões ocorram no local.

O caso
A área de garimpo ilegal começou a reunir uma grande quantidade de exploradores em setembro deste ano. Em meados de outubro, a área chegou a contar com aproximadamente sete mil garimpeiros e aventureiros que se interessaram pela área após comparações do garimpo ao de Serra Pelada no Pará.

A extração ilegal de ouro na região fez com que o MPF ingressasse com uma ação civil pública com pedido de liminar para que houvesse o fechamento imediato do acesso à região e o fim das atividades de extração de minério na Serra da Borda. A decisão da Justiça Federal – que determinou a desocupação da área com o uso de força policial, se preciso – foi assinada pelo juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, da Vara Federal de Cáceres, a 220 km da capital, em 16 de outubro.

Garimpo ilegal atraiu até sete mil pessoas (Foto:
Júlio Cesar Ferreira de Souza/ Arquivo pessoal)

Em outubro, o prefeito Donizete Barbosa (PSDB) foi até a sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, para se informar sobre a possibilidade de que a cooperativa que já explora ouro em Nova Lacerda, a 677 km de Cuiabá, passasse a explorar o minério legalmente no local também.

Os garimpeiros também pediram para que a extração seja legalizada e chegaram a recolher assinaturas para criar uma espécie de associação.

Operações
O processo de desocupação começou na semana seguinte a uma operação que desarticulou uma quadrilha, que, segundo a Polícia Federal, comandava o garimpo e extorquiam garimpeiros, comerciantes e até prostitutas que também estavam na área. Policiais civis, militares e até um vereador foram alvos da operação 'Corrida do Ouro', deflagrada pela PF.

Os policiais envolvidos conseguiam obter diversas vantagens financeiras se aproveitando da atividade garimpeira e cobrando quantias de mulheres que se prostituíram na região. Não existe uma ideia concreta do quanto era cobrado, mas os policiais acreditam que os valores variavam de 20 a 25%, dependendo do tipo de serviço.