Ricardo Franco (Foto: Sema/Arquivo)
Fiscais da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e policiais militares estão dentro do Parque Estadual da Serra Ricardo Franco, na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, em operação de busca desde a manhã desta sexta-feira (13) por cerca de 40 garimpeiros que acamparam na reserva após deixarem a área de garimpo ilegal na Serra da Borda, perto de Pontes e Lacerda, município a 483 km de Cuiabá.
Segundo a Sema, os garimpeiros se deslocaram para prospectar ouro no local depois que foi anunciada operação policial de evacuação do garimpo na Serra da Borda, apontado como ilegal pela Justiça Federal. A área na Serra da Borda foi explorada ilegalmente por garimpeiros pelo período de pouco mais de dois meses e desocupada na última terça-feira (10) por forças policiais em cumprimento a determinação judicial.
Com 158,6 mil hectares de bioma amazônico, o Parque Estadual da Serra Ricardo Franco é vizinho do Parque Nacional de Noel Kempff, na Bolívia, e se situa às imediações do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km da capital). A atividade mineradora dentro do parque estadual não pode ser licenciada e é considerada crime.
De acordo com a Sema, as informações ainda são imprecisas, mas estima-se que pelo menos 40 garimpeiros antes em atividade na Serra da Borda se deslocaram para o parque estadual com equipamentos para prospecção de ouro há cerca de três dias. Até o momento, eles teriam erguido quatro ou cinco acampamentos ilegais dentro do parque estadual.
De acordo com a coordenação de Unidades de Conservação da Sema, os garimpeiros intrusos já estão cometendo crime ambiental e a Polícia Militar recebeu orientação para prendê-los em flagrante, bem como para apreender ou destruir todos os equipamentos.
Garimpo ilegal
Enquanto isso, na região da Serra da Borda a força policial designada para retirar os garimpeiros ilegais está coordenando o trabalho de implosão das galerias, túneis e pontos de escavação para a extração de ouro. De acordo com a Polícia Federal (PF), já não existe qualquer garimpeiro na área e a implosão – realizada por uma empresa especializada contratada – servirá para impedir a retomada da atividade ilegal.
A área de extração ilegal chegou a reunir cinco mil pessoas na área, entre garimpeiros profissionais e ocasionais, tentando retirar o ouro. O caso foi levado ao conhecimento da Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e, no dia 16 de outubro, o juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, substituto da subseção da Justiça Federal em Cáceres, a 220 km da capital), decretou o fechamento do garimpo, com a retirada de todos os trabalhadores do local e apreensão de todo o minério extraído ilegalmente.
Os garimpeiros pedem para que a extração seja legalizada e, atualmente, têm recolhido assinaturas para criar uma espécie de associação.
Além disso, um grupo de aproximadamente 200 garimpeiros bloqueou a BR-174 contra a desocupação da Serra da Borda.
A exploração do garimpo também gerou investigações pela Polícia Federal, que descobriu uma organização criminosa, composta por policiais civis e militares, que extorquiam garimpeiros e controlavam o comércio no garimpo ilegal.